Ação coletiva de correção do saldo do FGTS para novos associados é distribuída
Em 24 de janeiro de 2014, a Apcef/SP ingressou com a primeira ação coletiva para correção do saldo das contas vinculadas do FGTS de seus associados
Ler TudoEm 24 de janeiro de 2014, a Apcef/SP ingressou com a primeira ação coletiva para correção do saldo das contas vinculadas do FGTS de seus associados
Ler TudoApcef/SP entrou com embargos de declaração para pedir esclarecimentos do juiz quanto aos benefícios da justiça gratuita. Tão logo o juiz complemente a sua decisão, a Associação entrará com o recurso cabível ao TRT
Ler TudoGestão Pedro Guimarães acrescenta dois dias de desconto e ação será ampliada
Ler TudoCaso tenha qualquer dúvida sobre ações judiciais, entre em contato pelo juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)
Ler TudoJulgamento da ADI 5090 estava previsto para acontecer no dia 13. No entanto, conforme está sendo divulgado pela mídia, foi retirado de pauta
Ler TudoEntre em contato com a Apcef/SP e contribua com a denúncia contra a Caixa. Todas as informações serão sigilosas
Ler TudoApcef/SP irá propor novo lote de ação para beneficiar quem se associou após 16 de novembro de 2017
Ler TudoPara informações sobre ações, entre em contato com a Apcef/SP pelo juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379
Ler TudoCaso envolve empregadas da Caixa que aderiram a um plano de benefícios da Funcef antes de 1978
Ler TudoFaça contato com o Departamento Jurídico pelo e-mail juridico@apcefsp.org.br ou WhatsApp (11) 97568-3379
Ler TudoJulgamento foi iniciado virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou na segunda (17)
Ler TudoJuiz entendeu que resolução criava obrigações sem ser lei, o que é vedado pela Constituição
Ler TudoA determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para que seja convertido em reclamação o pedido de liminar do Congresso Nacional para evitar a venda de refinarias da Petrobrás sem autorização legislativa pode atrasar ainda mais o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, ajuizada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), em novembro de 2016, questionando a venda de estatais sem a permissão do Poder Legislativo.
Ler TudoProcesso discute a isonomia entre os percentuais iniciais de aposentaria proporcional entre homens e mulheres do Reg/Replan
Ler TudoAs ações coletivas da Fenae e Apcefs pedem para que as contribuições extraordinárias do equacionamento referentes aos planos de benefícios da Funcef sejam retiradas da base de cálculo do Imposto de Renda, possam ser integralmente deduzidas no ajuste anual e, também, pedem a devolução de todo o valor retido indevidamente. Todas as ações são acompanhadas pela assessoria jurídica da Fenae, exceto a ação da Apcef/RS que é ajuizada pelos advogados da entidade.
Ler TudoAção julgou a necessidade de autorização para privatizações do patrimônio público
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