Categoria: Publicações Jurídicas

Revisão da vida toda ou da vida inteira

18 de setembro de 2017

A tese da “Revisão da Vida Inteira”, na qual se discute a inconstitucionalidade da referida lei, limita o período de contribuição para a composição da Renda Mensal Inicial (RMI) das aposentadorias

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Associada da APCEF/SP ganha ação para pagamento de auxílio-alimentação prescrito

18 de setembro de 2017

Aposentada da Caixa ingressou com ação para pagamento de auxílio-alimentação e obteve parecer favorável.

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APCEF/SP faz ação de adicional de quebra de caixa

14 de setembro de 2017

Empregados comissionados: caixa e caixa-pv, avaliador e tesoureiro podem entrar com ação.

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Justiça confirma direito de greve em 28 de abril na Caixa

12 de setembro de 2017

Banco foi condenado a devolver valores descontados dos trabalhadores; cabe recurso.

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APCEF ingressa com ação coletiva para garantir direitos

12 de setembro de 2017

A APCEF/SP vai ingressar com ação coletiva que visa garantir o direito dos empregados comissionados.

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Caixa é condenada a nomear três aprovados

5 de setembro de 2017

Três candidatos aprovados em concurso para compor cadastro de reserva obtiveram decisão judicial favorável

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Caixa é condenada por assédio moral em ação do MP

1 de setembro de 2017

A sentença determina suspensão imediata da prática de assédio moral e multa de R$ 1 milhão.

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ACP contra falta de contratação não será julgada antes de 18/10

31 de agosto de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu novamente o julgamento da Ação Civil Pública

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Justiça do Trabalho condena Caixa a cumprir lei sobre cota para empregados PCDs

30 de agosto de 2017

A 6ª Vara do TRT da 10ª Região condenou a Caixa a cumprir a lei que determina contratações de PCDs

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Ação dos PCDs deve ser julgada em 16 de agosto

4 de julho de 2017

Em audiência de encaminhamento de instrução, realizada nesta terça-feira (4), a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Maria Socorro de Souza Lobo, agendou para o dia 16 de agosto o julgamento da Ação...

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APCEF/SP oferece assessoria para bitributação

9 de junho de 2017

A APCEF/SP disponibilizará aos associados em 7, 14, 21 e 28 de agosto, das 9 às 18 horas, assessoria para quem se aposentou entre 2009 e 2012 e tem de fazer declaração retificadora. Este é...

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APCEF ingressa com ação para barrar efeitos da RH 053 e AE 079

22 de maio de 2017

A APCEF/ SP ingressou com ação coletiva nesta segunda-feira (22) para anular itens do MNAE 079 – Apuração de Responsabilidade e garantir o pagamento de salários e o amplo direito de defesa do empregado da Caixa...

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Juíza indefere pedido de urgência em ação de desconto da greve

16 de maio de 2017

A juíza do trabalho Luciana Buhrer Rocha, da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, indeferiu o pedido de tutela de urgência da ação coletiva impetrada pela Associação com o objetivo de impedir que o...

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Justiça proíbe desconto por adesão à greve em algumas bases

15 de maio de 2017

As regiões abrangidas pela decisão judicial são Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Rio de Janeiro. Trata-se de uma importante vitória para os trabalhadores do banco

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Associe-se até 19 de maio e participe de ação

12 de maio de 2017

Em virtude de inúmeros questionamentos de associados, a assessoria jurídica da APCEF/ SP prorroga o prazo para os empregados da Caixa se associarem à entidade e participar da Ação Coletiva Trabalhista para anular itens do...

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APCEF ingressa com ação para impedir desconto de dia de greve

9 de maio de 2017

A APCEF/ SP ingressou com Ação Coletiva com pedido liminar de tutela de urgência contra a Caixa. A Ação foi distribuída na tarde de segunda-feira, dia 8 e o processo recebeu o número 1000755-65.2017.5.02.0087.

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