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Categoria: Publicações Jurídicas

Alerta: golpistas usam WhatsApp e e-mail para enviar falsas mensagens sobre processos judiciais

22 de julho de 2026

Em caso de recebimento de mensagens suspeitas, não responda, não forneça dados pessoais ou bancários e não realize nenhum pagamento

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Ação de 7ª e 8ª horas para tesoureiros: jurídico da Caixa informa que não receberá termos de acordo enviados após 02/04. Apcef/SP questiona posicionamento

4 de maio de 2026

Durante tratativas sobre propostas de assinatura da Caixa e de homologação pelo tribunal, banco demonstrou nova postura para o acordo. Apcef agendou reunião com a Caixa para discutir o tema

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Apcef/SP solicita audiência para viabilizar conclusão do primeiro lote de acordos na ação de 7ª e 8ª horas para tesoureiros

15 de abril de 2026

Tem alguma dúvida sobre essa ou outra ação da Apcef/SP? Envie e-mail para juridico@apcefsp.org.br

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Apcef/SP contrata perito para atuar nas ações de insalubridade de caixas e tesoureiros

13 de abril de 2026

Tem alguma dúvida sobre ações judiciais? Envie e-mail para juridico@apcefsp.org.br

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STF publica acórdão que inviabiliza a tese da “revisão da vida toda”

9 de abril de 2026

Caso tenha qualquer dúvida sobre ações, entre em contato com o Departamento Jurídico da Apcef/SP pelo e-mail juridico@apcefsp.org.br

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Confira andamento da ação coletiva da Apcef/SP sobre insalubridade

6 de abril de 2026

Caso tenha qualquer dúvida, envie e-mail para juridico@apcefsp.org.br

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Atenção: mensagens falsas em nome do escritório Gislandia Advogados voltam a circular

17 de março de 2026

Em caso de dúvida sobre mensagens recebidas, entre em contato com o Departamento Jurídico da Apcef/SP: (11) 3017-8311 / (11) 3017-8316 ou juridico@apcefsp.org.br.

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Confira andamento da ação de insalubridade para os tesoureiros da Caixa

6 de fevereiro de 2026

Para informações sobre ações, envie e-mail para juridico@apcefsp.org.br

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Com início do recesso no Congresso, Fenae projeta para 2026 atuação nas pautas de interesse dos trabalhadores

23 de dezembro de 2025

PL 1793/2024, fechamento de agências e PLR justa estão entre os temas que seguirão no foco da Fenae no retorno das atividades parlamentares

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Fenae lança sistema para as ações tributárias coletivas

17 de dezembro de 2025

Após o julgamento do Tema 1224 pelo STJ, associados das Apcefs terão um retorno financeiro decorrentes das ações coletivas tributárias propostas desde 2017

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Empregados são orientados a não assinar termo enviado pela Caixa

11 de dezembro de 2025

CEE critica postura do banco de ter enviado aos empregados Termo de Ciência e Aceite - Opção pelo Intervalo para Repouso e Alimentação, de assinatura “obrigatória” e orienta empregados a não assinarem o documento

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Live fala sobre proposta de acordo em ação coletiva da Apcef/SP para pagamento das 7ª e 8ª horas extras

4 de dezembro de 2025

Termos da proposta de acordo foram homologados em audiência realizada na última terça-feira. Transmissão ao vivo acontece nesta sexta-feira (5/12), às 19h, no YouTube da Apcef/SP

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Live vai esclarecer dúvidas sobre dedução das contribuições extraordinárias no IR

3 de dezembro de 2025

Transmissões ao vivo no Instagram e no YouTube acontecem nesta quinta-feira (4), às 17h

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Comunicado – Benefícios para associados das Apcefs

2 de dezembro de 2025

Novas vantagens para associados com honorários reduzidos e perito sem custo

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Confira perguntas e respostas da live sobre dedução das contribuições extraordinárias no IR

26 de novembro de 2025

Os efeitos da decisão do STJ passam a valer após publicação do acórdão

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Entenda sobre a retirada das bobinas térmicas e impactos na ação coletiva de insalubridade da Apcef/SP

17 de novembro de 2025

Dúvidas? Fale com o Departamento Jurídico da Apcef/SP pelo e-mail juridico@apcefsp.org.br

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