Departamento Jurídico da Apcef amplia os serviços oferecidos aos associados
Para falar com o Departamento Jurídico, entre em contato pelo (11) 97568-3379 (WhatsApp) ou envie e-mail para juridico@apcefsp.org.br.
Categoria: Publicações Jurídicas
Cassada liminar que derrubava alteração no estatuto da Funcef
Liminar derrubava a alteração no estatuto da Funcef que alterava regulamento do Reg Replan Não Saldado para adequá-lo à CGPAR 25
STF adia julgamento de recurso que trata de demissão imotivada de empregado de empresa pública
Assunto também faz parte da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, e pode atingir os empregados da Caixa
Denúncia contra presidente da Caixa chega ao MPE e ao TSE
Para ministros do TCU, há evidências de possível realização de campanha eleitoral antecipada
STF pode julgar nesta quarta-feira (20) recurso que trata da demissão imotivada de empregado de empresa pública
Assunto também faz parte da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, e pode atingir os empregados da Caixa
Apontamento de condutas por PQV: entre em contato e dê seu relato para subsidiar denúncia ao MPT
Empregados relataram à Apcef/SP que chefias receberam da matriz determinação de aplicação de apontamento de condutas decorrente do PQV sem possibilidade de defesa aos empregados
Ação coletiva de correção do saldo do FGTS para novos associados é distribuída
Em 24 de janeiro de 2014, a Apcef/SP ingressou com a primeira ação coletiva para correção do saldo das contas vinculadas do FGTS de seus associados
Ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103 é julgada extinta
Apcef/SP entrou com embargos de declaração para pedir esclarecimentos do juiz quanto aos benefícios da justiça gratuita. Tão logo o juiz complemente a sua decisão, a Associação entrará com o recurso cabível ao TRT
STF suspende julgamento da revisão da vida toda que pode aumentar aposentadoria do INSS
Ação beneficia empregados da Caixa que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social, mas deixa de fora os da previdência complementar paga pela Funcef
Entidades sindicais ingressam com ação na Justiça contra a Caixa pelo não desconto do dia da greve de 27 de abril
Gestão Pedro Guimarães acrescenta dois dias de desconto e ação será ampliada
Sindicato dos Bancários de São Paulo aciona Justiça para garantir direito dos empregados da Caixa
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região ingressou com ação na 57º Vara da Justiça do Trabalho para cobrar da Caixa o pagamento correto da PLR Social
Indeferida tutela de urgência de ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103
Dúvidas sobre ações? Entre em contato e-mail juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp).
Lei obriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante pandemia de Covid-19
Trabalhadoras deverão desempenhar suas atividades em home office, sem prejuízo de sua remuneração. Lei já está em vigor desde o dia 13 de maio
Audiência de ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103 deve acontecer em outubro
Caso tenha qualquer dúvida sobre ações judiciais, entre em contato pelo juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)
Julgamento da ação de correção do FGTS é retirada de pauta
Julgamento da ADI 5090 estava previsto para acontecer no dia 13. No entanto, conforme está sendo divulgado pela mídia, foi retirado de pauta
Correção do saldo de contas vinculadas ao FGTS: confira como participar de ação coletiva
Se tem interesse, entre com contato. O prazo é curto: até 10 de maio
