Categoria: Publicações Jurídicas

Revisão da vida toda ou da vida inteira

A tese da “Revisão da Vida Inteira”, na qual se discute a inconstitucionalidade da referida lei, limita o período de contribuição para a composição da Renda Mensal Inicial (RMI) das aposentadorias

Ação dos PCDs deve ser julgada em 16 de agosto

Em audiência de encaminhamento de instrução, realizada nesta terça-feira (4), a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Maria Socorro de Souza Lobo, agendou para o dia 16 de agosto o julgamento da Ação...

Associe-se até 19 de maio e participe de ação

Em virtude de inúmeros questionamentos de associados, a assessoria jurídica da APCEF/ SP prorroga o prazo para os empregados da Caixa se associarem à entidade e participar da Ação Coletiva Trabalhista para anular itens do...