Categoria: Publicações Jurídicas

Empregados descomissionados por conta da reestruturação que atendem requisitos do MN RH 151 incorporaram função

2 de julho de 2020

Empregados com mais de 10 anos de exercício de função conseguiram a incorporação graças a liminares das entidades

Leia mais

Ao se omitir sobre prorrogação do home office, Caixa assume responsabilidade por contágios

30 de junho de 2020

Direção se omite inclusive com relação a empregados dos grupos de risco

Leia mais

Saiba como declarar seu Imposto de Renda corretamente

25 de junho de 2020

Prazo de envio das declarações termina no dia 30 de junho, próxima terça-feira

Leia mais

Fenae mantém responsabilidade com associados e firma posição de não ajuizar ação

24 de junho de 2020

Confira o posicionamento reiterado da Diretoria da Fenae

Leia mais

Senado aprova MP 936 e mantém jornada dos bancários

17 de junho de 2020

Mobilização das entidades e da categoria foi fundamental na mudança do item que atacava direitos dos bancários

Leia mais

MP 982: poupança digital vai acabar com o cartão do cidadão?

16 de junho de 2020

Para acessar benefícios como abono do PIS e FGTS Emergencial, o beneficiário precisará ter celular e pacote de dados

Leia mais

MP 936 que propõe mudanças na jornada de seis horas pode ser votada nesta terça (16)

16 de junho de 2020

Pressione os senadores a votarem contra a proposta que ataca direitos dos bancários

Leia mais

APCEF/SP envia requerimento aos senadores de SP solicitando supressão de item da MP 936

12 de junho de 2020

Votação da MP deve acontecer no início da próxima semana. Ajude a pressioná-los também

Leia mais

Fique atento: prazo para declaração do IR termina dia 30

12 de junho de 2020

Apcef/SP oferece assessoria aos associados. Programe-se, não deixe para a última hora!

Leia mais

Justiça do Trabalho realiza algumas audiências por videoconferência

12 de junho de 2020

Durante medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus, Justiça do Trabalho adota videoconferência

Leia mais

Cancelada reunião que votaria a MP 936/2020 no Senado

10 de junho de 2020

Parecer do senador é contrário às emendas que retiram artigo que ataca direitos dos bancários

Leia mais

Presidente do Senado tem pressa e inclui na pauta desta quarta-feira (10) a votação da MP 936/2020

10 de junho de 2020

Pressione deputados a retirarem item que ataca direitos dos bancários

Leia mais

MP 936 deve ser votada em 17 de junho. Pressione senadores a retirar item que ataca direitos dos bancários

9 de junho de 2020

MP altera o artigo 224 da CLT, que trata da jornada de seis horas dos bancários

Leia mais

Contraf-CUT reivindica retirada de alteração da CLT da MP 936

8 de junho de 2020

Bancários estão preocupados com a aprovação na Câmara de alteração do artigo 224 da CLT

Leia mais

CTVA: competência para julgamento da ação não é exclusivamente da justiça comum

5 de junho de 2020

Para o STJ, depende do pedido ou da causa de pedir

Leia mais

Votação da MP 936, que ataca jornada dos bancários, é adiada

4 de junho de 2020

Senadores incluem emenda que pede supressão do item que ataca jornada dos bancários

Leia mais