Arquivos Publicações Jurídicas | Página 16 de 19

Associados aprovam ações coletivas por isenção tributária

18 de outubro de 2017

Os associados de São Paulo aprovaram, em assembleia realizada dia 17, na capital paulista, as ações coletivas que serão ajuizadas para assegurar a manutenção da paridade no equacionamento do REG/Replan Não Saldado e a isenção...

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Entidades vão à Justiça por isenção tributária de contribuições

16 de outubro de 2017

Fenae disponibilizará às Apcefs medida judicial na qual as entidades representarão seus associados

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Ação da APCEF/SP da greve geral será julgada este mês

6 de outubro de 2017

Na audiência ficou designado pelo Juiz que o julgamento será em 27 de outubro.

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Revisão da vida toda ou da vida inteira

18 de setembro de 2017

A tese da “Revisão da Vida Inteira”, na qual se discute a inconstitucionalidade da referida lei, limita o período de contribuição para a composição da Renda Mensal Inicial (RMI) das aposentadorias

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Associada da APCEF/SP ganha ação para pagamento de auxílio-alimentação prescrito

18 de setembro de 2017

Aposentada da Caixa ingressou com ação para pagamento de auxílio-alimentação e obteve parecer favorável.

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APCEF ingressa com ação coletiva para garantir direitos

17 de setembro de 2017

A APCEF/SP vai ingressar com ação coletiva que visa garantir o direito dos empregados comissionados.

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APCEF/SP faz ação de adicional de quebra de caixa

14 de setembro de 2017

Empregados comissionados: caixa e caixa-pv, avaliador e tesoureiro podem entrar com ação.

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Justiça confirma direito de greve em 28 de abril na Caixa

12 de setembro de 2017

Banco foi condenado a devolver valores descontados dos trabalhadores; cabe recurso.

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Caixa é condenada a nomear três aprovados

5 de setembro de 2017

Três candidatos aprovados em concurso para compor cadastro de reserva obtiveram decisão judicial favorável

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Caixa é condenada por assédio moral em ação do MP

1 de setembro de 2017

A sentença determina suspensão imediata da prática de assédio moral e multa de R$ 1 milhão.

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ACP contra falta de contratação não será julgada antes de 18/10

31 de agosto de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu novamente o julgamento da Ação Civil Pública

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Justiça do Trabalho condena Caixa a cumprir lei sobre cota para empregados PCDs

30 de agosto de 2017

A 6ª Vara do TRT da 10ª Região condenou a Caixa a cumprir a lei que determina contratações de PCDs

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Câmara aprova MP, que pode representar esvaziamento do BNDES

25 de agosto de 2017

Para os deputados da oposição, a medida pode significar o começo do fim do próprio BNDES.

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Ação dos PCDs deve ser julgada em 16 de agosto

4 de julho de 2017

Em audiência de encaminhamento de instrução, realizada nesta terça-feira (4), a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Maria Socorro de Souza Lobo, agendou para o dia 16 de agosto o julgamento da Ação...

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APCEF/SP oferece assessoria para bitributação

9 de junho de 2017

A APCEF/SP disponibilizará aos associados em 7, 14, 21 e 28 de agosto, das 9 às 18 horas, assessoria para quem se aposentou entre 2009 e 2012 e tem de fazer declaração retificadora. Este é...

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APCEF ingressa com ação para barrar efeitos da RH 053 e AE 079

22 de maio de 2017

A APCEF/ SP ingressou com ação coletiva nesta segunda-feira (22) para anular itens do MNAE 079 – Apuração de Responsabilidade e garantir o pagamento de salários e o amplo direito de defesa do empregado da Caixa...

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