Categoria: Publicações Jurídicas

Ação dos PCDs deve ser julgada em 16 de agosto

4 de julho de 2017

Em audiência de encaminhamento de instrução, realizada nesta terça-feira (4), a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Maria Socorro de Souza Lobo, agendou para o dia 16 de agosto o julgamento da Ação...

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APCEF/SP oferece assessoria para bitributação

9 de junho de 2017

A APCEF/SP disponibilizará aos associados em 7, 14, 21 e 28 de agosto, das 9 às 18 horas, assessoria para quem se aposentou entre 2009 e 2012 e tem de fazer declaração retificadora. Este é...

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APCEF ingressa com ação para barrar efeitos da RH 053 e AE 079

22 de maio de 2017

A APCEF/ SP ingressou com ação coletiva nesta segunda-feira (22) para anular itens do MNAE 079 – Apuração de Responsabilidade e garantir o pagamento de salários e o amplo direito de defesa do empregado da Caixa...

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Juíza indefere pedido de urgência em ação de desconto da greve

16 de maio de 2017

A juíza do trabalho Luciana Buhrer Rocha, da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, indeferiu o pedido de tutela de urgência da ação coletiva impetrada pela Associação com o objetivo de impedir que o...

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Justiça proíbe desconto por adesão à greve em algumas bases

15 de maio de 2017

As regiões abrangidas pela decisão judicial são Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Rio de Janeiro. Trata-se de uma importante vitória para os trabalhadores do banco

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Associe-se até 19 de maio e participe de ação

12 de maio de 2017

Em virtude de inúmeros questionamentos de associados, a assessoria jurídica da APCEF/ SP prorroga o prazo para os empregados da Caixa se associarem à entidade e participar da Ação Coletiva Trabalhista para anular itens do...

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APCEF ingressa com ação para impedir desconto de dia de greve

9 de maio de 2017

A APCEF/ SP ingressou com Ação Coletiva com pedido liminar de tutela de urgência contra a Caixa. A Ação foi distribuída na tarde de segunda-feira, dia 8 e o processo recebeu o número 1000755-65.2017.5.02.0087.

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Associe-se e participe de ação para anular itens do MNAE 079

26 de abril de 2017

A direção da Caixa quer reduzir os direitos dos seus empregados a qualquer custo. Os Manuais Normativos AE079 e RH053, alterados em 01 de julho de 2016, arrancam dos empregados da Caixa direitos constitucionais garantidos...

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APCEF/SP reverte perda de função de empregada pelo RH 184

24 de abril de 2017

APCEF/SP reverte perda de função pelo RH 184 033 na Justiça do Trabalho

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APCEF/SP reverte perda de função pelo RH 184 na Justiça do Trabalho

24 de abril de 2017

Associada da APCEF/SP, empregada da Caixa, que teve função gratificada destituída com base no RH 184 033, código 950, em vigência desde 29 de junho de 2015, conseguiu receber as gratificações e indenização de danos...

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Atendimento jurídico na APCEF/SP é gratuito, só agendar!

10 de abril de 2017

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Atendimento na APCEF esclarece dúvidas com aposentadoria

22 de março de 2017

É comum para a maioria das pessoas que trabalham com atendimento ao público, ou em serviços de prestação de serviços dirigidos ao público, deixar para depois a solução de problemas legais, questões de saúde ou...

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Funcef terá que cancelar migração para o REB

11 de março de 2017

No último dia 22 de fevereiro em transitou julgado a ação coletiva interposta pela APCEF/SP, em face da Funcef. O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso da Funcef, mantendo a procedência da ação...

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Exploração não tem perdão – Pág. 08 – Funcef

2 de março de 2017

Edição: 87 – setembro/15

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Exclusão da cláusula de quitação geral do termo de adesão ao PDVE e “tempo indeterminado” do Saúde Caixa

22 de fevereiro de 2017

QUITAÇÃO GERAL – Através da CI DEPES/SUDEC/SURBE/SUSEC 004/17 DE 14 FEV 17,complementar a circular que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário – PDVE, de 06 FEV 17, a CAIXA, sem maiores explicações, excluiu do...

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Caixa cassa liminar que impedia trabalho no fim de semana

18 de fevereiro de 2017

A APCEF/SP recebeu neste sábado (18), agora pela manhã, mandado judicial que revoga a liminar que impedia a Caixa de convocar os associados da entidade para trabalhar nos dias 18 de fevereiro, 11 e 12...

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