Categoria: Publicações Jurídicas
Julgamento sobre terceirização irrestrita é adiado pelo STF
Redação APCEF/SP com informações da Contraf Foi adiado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário apresentado pela Cenibra (Empresa Brasileira de Celulose). A ação tramita desde 2001 e o STF julgaria se é...
Decisão do STF define rumo da terceirização irrestrita
Redação APCEF/SP com informações SPbancários
Desaposentação: julgamento no STF considera inviável
Na quarta-feira, 26, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada “desaposentação”.
Caixa é condenada a pagar indenização por assédio moral
O fato ocorreu no estado de Rondônia, mas em todo país a prática é a mesma.
Caixa é condenada a pagar indenização a empregado por assédio moral
O fato ocorreu no estado de Rondônia, mas em todo país a prática é a mesma.
RH 184 é assunto do Cantinho Jurídico
A normativa 184 publicada recentemente tem causado destituição de funções dos empregados da Caixa sem direito ao adicional de incorporação. Enquanto o assunto é debatido com a direção da Caixa, os empregados podem buscar assistência...
RH 184: destituição motivada da função ou cargo em comissão
Tem assombrado os empregados da Caixa, que detêm função gratificada, a versão 033 da RH 184 – exercício de função gratificada e cargo em comissão, editada em 01/07/2016, dada a ocorrência de diversas destituições de função...
Ilegalidade na cobrança da Taxa SATI e Comissão de Corretagem na venda de imóveis na planta ou estande de vendas
Muitos consumidores, movidos pelo sonho da aquisição do imóvel próprio na planta, acabam aderindo a contratos abusivos. Tem se tornado comum nos depararmos com a cobrança de “taxa de corretagem” e “taxa SATI – Serviço...
Benefícios: portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade
A matéria abaixo, retirada do site do INSS, fala sobre a convocação de segurados para a revisão de benefícios de auxílio doença e invalidez concedidos há mais de 2 anos.
Ação coletiva visa incluir o CTVA no saldamento do REG/Replan
A ação coletiva de inclusão do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) para revisar o benefício saldado do plano REG/Replan da Funcef teve período ampliado e assegurado pela Fenae (federação dos empregados da Caixa),...
Fenae ajuizará ação de inclusão do CTVA no Saldamento
A Fenae vai ingressar com ação judicial coletiva, na próxima quarta-feira (6), visando a inclusão do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) para revisar o benefício saldado do plano REG/Replan da Funcef. Esta...
APCEF disponibiliza datas para assessoria à bitributação
Nos dias 4 e 5 de julho, segunda e terça-feiras, excepcionalmente, a APCEF/SP disponibilizará aos aposentados associados assessoria para quem se aposentou entre 2011 e 2012 e têm de fazer declaração retificadora por conta da...
Situação da Funcef: assembleia decide não ingressar com ação
Em assembleia realizada na noite desta terça-feira, dia 19, os associados da APCEF/SP deliberaram por não se ingressar com ação judicial contra a Funcef neste momento.
