Entidades vão à Justiça por isenção tributária de contribuições
Fenae disponibilizará às Apcefs medida judicial na qual as entidades representarão seus associados
Categoria: Publicações Jurídicas
Ação da APCEF/SP da greve geral será julgada este mês
Na audiência ficou designado pelo Juiz que o julgamento será em 27 de outubro.
Revisão da vida toda ou da vida inteira
A tese da “Revisão da Vida Inteira”, na qual se discute a inconstitucionalidade da referida lei, limita o período de contribuição para a composição da Renda Mensal Inicial (RMI) das aposentadorias
Associada da APCEF/SP ganha ação para pagamento de auxílio-alimentação prescrito
Aposentada da Caixa ingressou com ação para pagamento de auxílio-alimentação e obteve parecer favorável.
APCEF ingressa com ação coletiva para garantir direitos
A APCEF/SP vai ingressar com ação coletiva que visa garantir o direito dos empregados comissionados.
APCEF/SP faz ação de adicional de quebra de caixa
Empregados comissionados: caixa e caixa-pv, avaliador e tesoureiro podem entrar com ação.
Justiça confirma direito de greve em 28 de abril na Caixa
Banco foi condenado a devolver valores descontados dos trabalhadores; cabe recurso.
Caixa é condenada a nomear três aprovados
Três candidatos aprovados em concurso para compor cadastro de reserva obtiveram decisão judicial favorável
Caixa é condenada por assédio moral em ação do MP
A sentença determina suspensão imediata da prática de assédio moral e multa de R$ 1 milhão.
ACP contra falta de contratação não será julgada antes de 18/10
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu novamente o julgamento da Ação Civil Pública
Justiça do Trabalho condena Caixa a cumprir lei sobre cota para empregados PCDs
A 6ª Vara do TRT da 10ª Região condenou a Caixa a cumprir a lei que determina contratações de PCDs
Câmara aprova MP, que pode representar esvaziamento do BNDES
Para os deputados da oposição, a medida pode significar o começo do fim do próprio BNDES.
Ação dos PCDs deve ser julgada em 16 de agosto
Em audiência de encaminhamento de instrução, realizada nesta terça-feira (4), a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Maria Socorro de Souza Lobo, agendou para o dia 16 de agosto o julgamento da Ação...
APCEF/SP oferece assessoria para bitributação
A APCEF/SP disponibilizará aos associados em 7, 14, 21 e 28 de agosto, das 9 às 18 horas, assessoria para quem se aposentou entre 2009 e 2012 e tem de fazer declaração retificadora. Este é...
APCEF ingressa com ação para barrar efeitos da RH 053 e AE 079
A APCEF/ SP ingressou com ação coletiva nesta segunda-feira (22) para anular itens do MNAE 079 – Apuração de Responsabilidade e garantir o pagamento de salários e o amplo direito de defesa do empregado da Caixa...
Juíza indefere pedido de urgência em ação de desconto da greve
A juíza do trabalho Luciana Buhrer Rocha, da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, indeferiu o pedido de tutela de urgência da ação coletiva impetrada pela Associação com o objetivo de impedir que o...
