Liminar que garante incorporação de função continua vigente
Liminar conseguida em ação da Contraf/CUT tem abrangência nacional e independe da função ocupada
Categoria: Publicações Jurídicas
Fenae e Contraf-CUT conseguem na Justiça adiar processo de reestruturação
Atos e manifestações ocorreram em todo o País nesta quinta contra medida arbitrária da Caixa
Julgamento sobre privatizações no STF está em 5×3, acompanhe
STF decide se governo pode vender estatais sem autorização do Congresso e se são necessárias licitações
STF retoma nesta quarta (5) julgamento de ações sobre privatizações
O Supremo deve decidir sobre a obrigatoriedade de licitação para a venda de ativos das empresas públicas
Reaposentação: uma nova forma de aumentar o valor da aposentadoria
Saiba sobre revisão para quem continuou trabalhando
Utilização de uma tática militar para acabar com os direitos
Luta pelos direitos tem que se intensificar
Auxílio-Doença e o cômputo para aposentadoria por tempo de contribuição
Legislação assegura que o período em que o trabalhador ficou afastado por Auxílio-Doença seja computado para aposentadoria
Uma forma perigosa de barganha introduzida pela PEC 6/2019
“Não há mudança de regras trabalhistas na PEC da Reforma da Previdência". Será?
Bauru e capital: assessoria gratuita para declaração do IR
Os atendimentos acontecem em São Paulo, na sede administrativa da Associação e em Bauru, na subsede
Trabalhadores lutam pela permanência da Justiça do Trabalho
O manifesto é em resposta às declarações do presidente, que disse haver proposta para acabar com a Justiça do Trabalho
1º ano da Reforma Trabalhista: avanço judicial ou precarização de direitos
Um ano de Reforma Trabalhista: será que os três eixos defendidos pelo governo foram alcançados?
CGPAR 25 em debate: ataque à previdência das estatais
Encontro aberto para pessoal da ativa e aposentados será sábado (15) na sede da entidade, às 9h30. Inscreva-se!
APCEF/SP distribuiu Ação Coletiva em 30 de novembro
O processo foi registrado na 43ª Vara do Trabalho de São Paulo. A audiência acontece em janeiro
Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária
Assembleia acontece dia 12 de dezembro, quarta-feira, às 18 horas, na sede da APCEF/SP
APCEF ingressa com Ação Coletiva de 7ª e 8ª horas extras
A Ação Coletiva visa que empregados com cargos gerenciais e técnicos tenham o reconhecimento judicial
30 anos de marco histórico: a Constituição Cidadã do Brasil
Ao completar 30 anos, tais direitos estão sendo respeitados? Será que realmente o poder “emana do povo”?
