Uma grande ameaça ao caráter público de empresas como Caixa, Banco do Brasil e Petrobras está batendo à porta do plenário do Senado. Ela carrega o nome de PLS 555, conhecido como Estatuto das Estatais, que visa transformar todas as autarquias, empresas estatais e de economia mista em sociedades anônimas de capital aberto.

Para evitar que instituições estratégicas para o desenvolvimento do Brasil sejam regidas exclusivamente pela lógica do mercado, na segunda-feira 14 será realizado, em todo o país, o Dia Nacional de Luta Contra o PLS 555. Em São Paulo, trabalhadores da Caixa, Banco do Brasil e outras estatais vão se reunir em agências da região do Largo da Batata, a partir das 10h, em protesto contra o projeto.

O texto do PLS 555 é um substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG), e ainda ao anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Se aprovado o PLS 555, o caráter público das empresas estatais será irremediavelmente atingido. Temos, como exemplo, a Sabesp, empresa de saneamento básico de São Paulo, altamente lucrativa, com ações na bolsa de Nova York, que distribuiu altos valores em dividendos para os acionistas e, ao mesmo tempo, criou uma crise de abastecimento por falta de investimento em sua função pública. De acordo com o texto, todas as estatais, dos municípios, estados e federais teriam de seguir a mesma linha voltada para obtenção do lucro”, explica o diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa Dionísio Reis.

“Se em 2008 a Caixa não fosse 100% pública e não tivesse liberdade para exercer seu papel estratégico, fornecendo crédito para aquecer a economia, o país teria enfrentado dificuldades muito maiores para enfrentar crise financeira mundial”, acrescenta o dirigente.  

Economia mista – No caso do Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras, que são de economia mista, um dos prejuízos do projeto está relacionado à gestão. Essas empresas sofreriam alterações nos estatutos, vetando, por exemplo, a participação de trabalhadores do movimento sindical nos conselhos de administração.

“Uma das principais conquistas dos empregados da Caixa e do BB, e também de outras empresas públicas, foi colocar um representante dos trabalhadores nos conselhos, para que assim fosse manifestado o ponto de vista dos funcionários em decisões estratégicas. Não aceitaremos qualquer retrocesso em relação a isso. Na segunda, junto com os empregados da Caixa e de outras estatais, os bancários do BB estarão nas ruas para enterrar de vez esse projeto absurdo”, enfatiza o dirigente sindical e funcionário do Banco do Brasil João Fukunaga.

Redes – Além dos protestos nas ruas, o Dia Nacional de Luta Contra o PLS 555 também marcará o meio digital. A ideia é que trabalhadores se manifestem nas redes sociais, postando fotos segurando cartazes com as frases “O PLS 555/2015 é o fim da Caixa 100% pública” e “Digo não ao PLS 555”. As imagens devem ser postadas com a hashtag #NãoAoPLS555 e também podem ser remetidas para os sindicatos e para a Apcef de cada estado, assim como para o e-mail caixapublica@fenae.org.br.

>> Todas as informações sobre a luta contra o PLS 555/2015 podem ser encontradas no site www.diganaoaopls555.com.br.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo