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Em reunião realizada na última quarta-feira, dia 28 de maio, o Conselho Deliberativo da Funcef debateu o andamento das negociações com a Caixa de modo a reduzir o passivo judicial da Fundação.

Na ocasião, o conselheiro eleito Antônio Luiz Fermino fez um apelo para que a patrocinadora apresente uma solução para CTVA (Complemento Variável de Ajuste de Mercado), que tornou o principal objeto das ações ajuizadas contra a Funcef.

A redução do passivo contingencial consiste no maior desafio da Funcef. Além do CTVA, o fundo de pensão tem sido acionado judicialmente em demandas de motivações eminentemente trabalhistas como pagamento de horas extras, abonos, auxílio alimentação e cesta alimentação. São ações impetradas contra a Fundação, mas ocasionadas pela política de pessoal da patrocinadora.

Devido à forte pressão das entidades representativas dos participantes e assistidos foi criado um Grupo Técnico para formular propostas de equacionalização do problema. O trabalho deste GT resultou na assinatura, em março de 2014, do Termo de Acordo Operacional para redução do Passivo Judicial.

A Caixa já repassou à Funcef os valores desembolsados pela Fundação no período de março a dezembro de 2013. O banco também repassou montante correspondente aos meses de janeiro a abril deste ano. A Fundação cobrou da patrocinadora os valores retroativos à assinatura do acordo, mas a empresa não respondeu até agora a cobrança.

Outro ponto preocupante são as ações em que apenas a Caixa foi citada como ré. Nestes casos, a patrocinadora vem realizando o depósito apenas dos pagamentos das condenações judiciais, sem fazer os devidos aportes à reserva matemática, considerando os benefícios a serem pagos no futuro, bem como aportando valores que não são previstos nos regulamentos dos planos. “Por isso, a necessidade solucionar o problema, devolvendo à patrocinadora ou participante o valor que foi depositado por ela, já que a responsabilidade é da Caixa e não da Funcef”, ressalta o conselheiro deliberativo eleito, Antônio Luiz Fermino.

Durante a reunião, conselheiros e diretores debateram os dados financeiros da Fundação referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014. O balancete foi aprovado.

Posse

A posse dos novos diretores e conselheiros ocorrerá na próxima segunda-feira, 2 de junho, às 17h, na sede da Fundação, em Brasília.

Fonte: Agência Fenae