A Caixa reconheceu o superávit acumulado até dezembro de 2013 e assinou compromisso, em mesa de negociação, de utilizá-lo em melhorias do programa. Nos números de 2004 a 2013, à exceção de 2006, é possível constatar (gráfico) que em razão da contribuição do usuário superior a 30% foi gerado o superávit.

Em 2014, a Caixa não forneceu os números e em 2015, a contribuição dos usuários voltou a superar os 30%.

A partir de 2016, a Caixa passou a apresentar apenas dados preliminares em Power Point nas reuniões do Conselho de Usuários e não formaliza os valores correspondentes ao superávit. Estima-se que foi acumulado algo em torno de R$ 760 milhões de excedente, em valores nominais.

Entretanto, segundo apresentação da Caixa em dezembro de 2018, a arrecadação das mensalidades e valores de coparticipação foram insuficientes para fazer frente às despesas assistenciais. A Caixa informou, ainda, que esses valores serão revisados.

Esses números, que carecem de verificação aprofundada, embora vultosos, não representam, em si, preocupação com a sustentabilidade do Saúde Caixa. Um eventual ajuste, a ser diluído entre os mais de 130 mil titulares, proporcionalmente à renda de cada um, tem por finalidade restabelecer o equilíbrio do programa. Para isso, é necessário que a Caixa apresente o quanto antes, de forma definitiva, os relatórios financeiros e atuariais.

Para o diretor-presidente da APCEF/SP, Kardec de Jesus Bezerra os valores não cobrados precisam ser apurados e aportados pela Caixa. “Isso não pode inviabilizar o orçamento dos colegas”, afirma.

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