Relatos recorrentes de que diretores eleitos da Funcef andam dizendo que a Fenae teria responsabilidade nos prejuízos causados pelo contencioso tornam necessário desconstruir esse muro que vem servindo de esconderijo para a falta de atitude e de transparência da Funcef em relação ao bilionário passivo contingencial causado pela Caixa.

A ação coletiva

Se a Caixa não desrespeitasse os direitos de seus empregados, a exemplo da exclusão do CTVA da base contributiva da previdência complementar, tentando dizer a verba não é salarial, os trabalhadores não teriam ações a propor. Cerca de 1/3 das ações do contencioso têm como objeto o CTVA.

A Fenae não é pessoa física empregada do banco, portanto, não propõe ações coletivas para defender direitos próprios, mas dos trabalhadores, participantes e assistidos da Funcef que tiveram seus direitos lesados pela Caixa. A ação coletiva é uma tentativa de amparar quem não ingressaria na Justiça por medo de perder sua função.

A ação coletiva protocolada pela Fenae em julho de 2016 visa à inclusão do CTVA na base contributiva do REG/Replan e foi instruída corretamente, indicando de forma clara que as eventuais revisões de benefícios sejam lastreadas pela devida recomposição de reservas matemáticas. Os diretores da Funcef, portanto, estão mal informados ou agem de má fé.

Para defender a Caixa, colocam a culpa nos empregados

Assim, ao dizer que a Fenae tem “culpa” na formação do contencioso, esses diretores da Funcef estão dizendo que os empregados e aposentados é que são os causadores do prejuízo nos planos de benefícios. A Caixa, que infringiu as relações trabalhistas e deu causa às ações não é responsabilizada?

A tática de desestimular a busca dos trabalhadores por seus direitos alegando que eles estariam causando prejuízos a si mesmos é uma estratégia de defesa dos interesses da Caixa. Os diretores da Funcef que andam por aí com esse discurso colocam-se como prepostos da Caixa, sabe-se lá mediante qual contrapartida.

Gestores da Funcef não cobram da Caixa

A conduta da Funcef precisa mudar urgentemente. Diante das demandas judiciais, a Fundação opta por não instruir as ações, quando poderia registrar que a revisão dos benefícios requer a respectiva fonte de recursos para repor as reservas. Em lugar disso deixa a situação degringolar, ingressa com ações para devolver recursos à Caixa, procrastina no tratamento do contencioso.

O que está causando prejuízos aos participantes é a inércia dos dirigentes Fundação em fazer a devida cobrança da Caixa. Isso poderia ser feito nos processos em curso, ou via ação de regressiva, que já foi pautada no Conselho Deliberativo em 2015 e retirada de pauta sem qualquer justificativa ou votação. Mas isso a diretoria da Funcef não cogita. Então, perguntamos com quem eles estão comprometidos?

Estão fazendo auditoria para avaliar o contencioso e poder tomar uma atitude. Para tomar uma atitude em relação à Caixa, toda cautela e nenhuma pressa. Para tentar convencer as pessoas a desistirem de seus direitos e para acusá-las de serem as causadoras do prejuízo, não precisa nada? A verdade é clara! O compromisso não é com os participantes e assistidos, é com a patrocinadora, mas fingir o contrário é imprescindível.