A propósito de matéria veiculada no Correio Braziliense, em 16 de abril (edição de hoje), com a chamada de capa “Servidores da Caixa terão de tapar rombo na Funcef” (sic), é indispensável, para a preservação da verdade e da realidade dos fatos, que sejam feitos os seguintes esclarecimentos:

“Refutamos a afirmação de que “os empregados da Caixa vão cobrir rombo na Funcef”. A entidade não possui nenhum rombo a ser coberto e a diferença entre o termo utilizado pelo jornalista para informar sobre o déficit atuarial existente não é meramente semântica, o que nos leva a lamentar a abordagem adotada pelo veículo, que, além de não informar corretamente seus leitores, gera desgaste à imagem da instituição e preocupações descabidas para os integrantes dos seus planos de benefícios.

“Inicialmente é importante destacar que somente os integrantes do plano REG/Replan, modalidades saldada e não-saldada – 63,7 mil pessoas –, serão abrangidos pelo plano de equalização a ser implementado. Os demais, vinculados aos planos REB e Novo Plano, não estão sujeitos à equalização em questão. A Funcef possui um total de 137 mil participantes ativos, aposentados e pensionistas.

Não procede a afirmação de que “o assunto vem sendo tratado com discrição, para evitar polêmicas”, como afirma a matéria. Além da divulgação mensal dos resultados nos canais de comunicação da entidade, houve dezenas de encontros, seminários, reuniões, simpósios onde o déficit atuarial foi discutido, inclusive no que se refere à perspectiva de equalização. A Funcef tomou e tomará todas as medidas necessárias para dar total transparência ao contexto deficitário em que se encontram alguns planos, bem como sobre as medidas legais de equalização a serem implementadas.

“No dia 19 de março, o Correio Braziliense esteve representado em evento realizado pela Funcef exclusivamente para a imprensa, com o objetivo de tratar especificamente dos resultados da entidade nos últimos anos.

“Tampouco, utilizamos como referência qualquer outra entidade para justificar o nível de déficit atuarial dos planos de benefícios da Funcef. A direção da entidade vem mantendo o debate estritamente no âmbito de seus próprios planos, sem fazer qualquer juízo de valor sobre a equalização de déficits por parte de outros fundos de pensão.

“Registramos que o déficit atuarial a ser equacionado no plano REG/Replan, em suas modalidades saldada e não-saldada, no valor de R$ 5,544 bilhões, não decorre de “má gestão dos recursos”, como sugeriu a matéria.

“Notadamente, o resultado deficitário decorreu do recrudescimento da crise econômica internacional, que voltou a impactar negativamente os investimentos a partir de 2012, em especial no segmento de renda variável. Os demais segmentos, apesar da crise, superaram a meta atuarial.

“Com os resultados de 2014, confirmou-se a necessidade de elaboração de plano de equalização para o REG/Replan, em função do que determina o marco regulatório, visto que o plano de benefícios acumulou déficit atuarial pelo terceiro exercício consecutivo.

“Para demonstrar a incorreção do argumento usado pelo jornal, que acusa a existência de “má gestão dos ativos” ou “aplicações erradas”, apresentamos a seguir tabela que resume a rentabilidade dos planos administrados pela Funcef:

“Dois fatos corroboram com os resultados apontados acima: o comportamento do Ibovespa (índice de ações da BM&F-Bovespa) e do preço do minério de ferro. Nos três últimos anos, o Ibovespa acumulou queda de quase 12%. Já o preço do minério de ferro, de junho de 2011 a dezembro de 2014, caiu mais de 63%, passando de US$ 187,18 para US$ 68,80 a tonelada, variação que impactou significativamente a avaliação do FIA Carteira Ativa II, que investe na companhia Vale S.A. Esse comportamento provocou a redução do valor do ativo de R$ 9 bilhões em 2011, para R$ 5,6 bilhões em 2014.

“Há, ainda, um elemento adicional de pressão sobre o déficit da Funcef que merece ser registrado: o vertiginoso crescimento do provisionamento do contencioso judicial, decorrente de ações judiciais movidas por participantes e assistidos. Em 2014, essa provisão se aproximou de R$ 1,5 bilhão, equivalente a quase 25% do déficit atuarial dos planos.

“Também não procede a afirmação de que a assinatura de contrato com a Caixa tenha o objetivo de evitar que a conta recaia exclusivamente sobre os trabalhadores. A informação é incorreta e absolutamente desprovida de sentido.

“Os compromissos da Caixa com os planos que patrocina são estabelecidos em regulamento e previstos na legislação. A necessidade de se firmar contrato com a patrocinadora para equalização de déficit atuarial decorre das disposições legais e normativas vigentes e não da desconfiança dos técnicos da Funcef de que a Caixa poderia deixar de honrar seus compromissos.

“Infelizmente, a matéria veiculada no Correio Braziliense, além de usar uma linguagem inadequada para noticiar os fatos, recorreu a conceitos tecnicamente inapropriados.

“A Funcef lamenta a postura do veículo, bem como dos responsáveis pela publicação de reportagem com tantas impropriedades (texto assinado pelo setor de Comunicação Social da Funcef).

Fonte: Fenae Net