“Todas as falas destacaram o papel das empresas públicas como alavancas para o desenvolvimento.” Assim Ernesto Izumi, diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e funcionário do Banco do Brasil, definiu o debate realizado pela OAB Nacional, nesta quarta-feira 20, em Brasília. O dirigente representou o Sindicato na audiência pública em defesa e valorização das estatais, que reuniu advogados dessas instituições e associações de funcionários. A pauta abordou temas como privatização e técnicas de governança, com foco no trabalho desenvolvido pelas empresas públicas e sociedades de economia mista.

“O governo privatiza e se desfaz de patrimônio do povo e fica sem a possibilidade de ter ferramentas para mobilizar a economia em áreas que são estratégicas. O BB e Caixa também foram lembrados na audiência, pelo crédito e a concorrência positiva com bancos privados para reduzir juros”, relata Ernesto.

O conselheiro de Administração, eleito pelos funcionários do BB, Fabiano Felix, também se pronunciou sobre a contratação pelo BB de consultoria Faconi, que tem em seu Conselho de Administração a participação de Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de um banco concorrente, o Itaú. “Do ponto de vista da governança corporativa, eu diria que essa empresa de consultoria estaria, no mínimo, conflitada para operar no ambiente interno do BB”, criticou Fabiano. 

Desigualdade – A pauta do evento analisou a situação das empresas públicas e das sociedades de economia mista em questões como precarização, desmonte dos órgãos, nomeações políticas para cargos de direção, prejuízos financeiros, as propostas de reforma trabalhista e previdenciária e suas consequências para o exercício profissional.

O presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, explicou que a audiência pública é a continuidade do trabalho desenvolvido por comissões em todo o país e criticou duramente as propostas de privatização de empresas como Eletrobrás e Casa da Moeda. “É com tristeza que assistimos ao desmonte do Estado brasileiro, feito por um grupo sem legitimidade para comandar reformas e com graves acusações de corrupção. É fácil para o governo falar em crise com um sistema tributário que perpetua a desigualdade social”, disse.

Debate na OAB sobre a importância das estatais (Foto: Eugênio Novaes – CFOAB)

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) criticou durante a audiência os planos de privatização de estatais. “Estamos vivenciando um dos processos mais intensos de destruição do país, do nosso patrimônio. Nunca vivemos isso na nossa história. E eles nem podem dizer que estão tirando os recursos dessas empresas para investir em Saúde e Educação porque os investimentos nessas áreas estão congelados pelos próximos 20 anos”, disse a deputada. “Se a gente não reagir não vai sobrar Brasil”, acrescentou ela.

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