Boa notícia para os participantes do Reg/Replan Saldado. A Diretoria de Benefícios (Diben) apresentou à Diretoria Executiva da Funcef uma medida que prevê o fim da cobrança de contribuições extraordinárias sobre o 13º, e a redução de 0,5 ponto percentual na alíquota de equacionamento, que passará a ser de 10,30% por 12 meses – de abril de 2026 a março de 2027. A proposta será analisada pelo Conselho Deliberativo em reunião marcada para a próxima semana, dia 26 de março.
A iniciativa foi possível após resultado positivo do Reg/Replan Saldado após ajuste de precificação, mecanismo que considera os títulos públicos pela sua rentabilidade até o vencimento (marcados na curva), e não pelas oscilações do mercado.
Na prática, isso significaria que a Funcef está utilizando parte do resultado positivo atual do plano para reduzir, desde já, o valor das contribuições extraordinárias. Ao final desse período, a redução temporária da alíquota mensal de 0,5 pontos percentuais será reavaliada e poderá ser mantida, ampliada ou ajustada, de acordo com os resultados do plano.
Para o diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira, a proposta parte do entendimento de que resultados positivos devem, sempre que possível, ser revertidos em benefício direto dos participantes.
“A gente entende que, quando o plano apresenta resultado positivo, esse resultado precisa ser apropriado em favor dos participantes. Nossa proposta é transformar esse resultado em alívio agora, no presente, reduzindo o peso das contribuições extraordinárias”, afirmou.
Jair destaca ainda que a proposta foi construída com responsabilidade e cautela, levando em consideração questões de ordem prudenciais frente a maturidade e condições de sensibilidade do plano.
“Se aprovada, esta será uma conquista importante, construída com muito estudo e responsabilidade. As contribuições extraordinárias pesam no benefício dos participantes, e esse movimento busca justamente amenizar esse impacto. É um esforço da Diben, que trabalhou com seriedade para encontrar uma solução possível e sustentável”, afirmou.
O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, também destacou a importância da iniciativa e reconheceu o empenho da Diben. “Aliviar o peso das contribuições extraordinárias sem comprometer a sustentabilidade do plano é uma medida que sempre defendemos. Parabenizo Jair e sua equipe pelo esforço em buscar soluções que atendam aos interesses dos participantes”, afirmou.