Fonte: Contraf-CUT

Em negociação na quinta-feira, dia 16, a Caixa aceitou a proposta dos representantes dos bancários para a cobrança dos atrasados do Saúde Caixa. Com isso, não será cobrada correção monetária e será respeitado o limite de 10% do salário previsto no Saúde Caixa. Ficou acertado também que o banco vai apresentar aos empregados os extratos com o valor total da dívida, divido mês a mês e por procedimento. A apresentação está prevista para o dia 20 de novembro, com início dos débitos em folha de pagamento em 20 de janeiro de 2008.

Caso ocorra atraso, haverá obrigatoriamente um prazo de 60 dias entre a apresentação dos dados e o início da cobrança. O extrato precisará ser conciliado com documentações após a apresentação e os valores poderão sofre pequenas alterações. As discrepâncias significativas serão renegociadas. A forma de cobrança será o desconto no contracheque. Porém, haverá opção para o empregado, se preferir, financiar o montante total da dívida em até 24 meses. Nos 60 dias entre a divulgação do extrato e o início do pagamento, ele deverá avaliar a melhor forma de pagamento.

O movimento sindical apresentou também proposta para a constituição dos comitês de acompanhamento de credenciamento e descredenciamento dos profissionais e entidades do Saúde Caixa. “É um tema que foi negociado um ano atrás, mas não houve regulamentação”, explica Plínio Pavão, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.

Pela proposta de regulamentação das entidades sindicais, serão indicados cinco representantes (com seus suplentes) por GIPES pelas federações ligadas à Contraf-CUT. Esse comitê terá direito a acessar toda a documentação relativa a credenciamentos e descredenciamentos e participará de reuniões específicas para discutir esses processos. A Caixa poderá colocar a quantidade de pessoas que quiser no comitê, mas obrigatoriamente participará o gerente da GIPES. O Comitê não será deliberativo, mas opinativo, com poder de denunciar e discutir alternativas para irregularidades cometidas por credenciados. A Caixa ficou de analisar a proposta por questões operacionais, mas em princípio se mostrou favorável e propôs a criação de um regimento para esses comitês.

Foi cobrado ainda a questão da extensão do Saúde Caixa para os que se aposentaram pelo PABV. O banco não tem posição e vai estudar o caso. Outra cobrança foi a implantação do plano chamado Caixa Família, que está em discussão ha dois anos no GT Saúde e no Conselho de Usuários. O novo plano incluirá parentes não dependentes (como pais com renda, filhos maiores de 21 anos não estudantes, filhos maiores de 24 anos, entre outros casos) no Saúde Caixa. O banco irá verificar o andamento da questão.

Foi discutido também as dívidas impagáveis do antigo REG/Replan. A Caixa declarou não ter uma posição porque ficou sem sistema e não pode analisar os dados. Os sindicalistas lembraram da importância do tema.

Outra discussão foram as ações antigas que existem contra o Saúde Caixa movidas pelas entidades sindicais. A Caixa fará levantamento das ações e da fase de tramitação em que estão. A idéia é chegar a um acordo judicial sem prejuízo para os empregados, que poderiam aderir ao Saúde Caixa imediatamente.

Os problemas com vale-transporte também foram discutidos. A Caixa está suspendendo pagamento do vale em pequenas cidades, principalmente no interior da Bahia e da Paraíba, que não têm transporte convencional. O banco considera que estes meios não se enquadram como ônibus urbanos. A proposta da Caixa é orientar a gerência dos bancos e os sindicatos a procurarem as prefeituras para que dêem uma declaração de que aquele é o transporte disponível na cidade. “O vale-transporte é uma questão de justiça com os colegas de cidades do interior, que são os colegas que recebem os menores salários”, defende Plínio.

Ele considerou a reunião bastante positiva. “Tínhamos a expectativa de resolver a questão das cobranças atrasadas antes da Campanha Nacional 2007 e a Caixa ter aceitado nossa proposta, com os parâmetros definidos no Conecef, foi importante”, avalia. “O que não conseguimos até agora será cobrado na Campanha e espero que tenhamos bastante participação para alcançarmos um resultado satisfatório”, afirma.