Você pode estar se perguntando o que a privatização do sistema de telefonia no Brasil, lá nos anos 90, tem a ver com o momento que vivemos hoje na Caixa. Se formos desenterrar todas as fibras ópticas e todo o investimento público em redes de cabos subterrâneos antes da privatização da telefonia – que consistiu na entrega não somente dos serviços como também na própria rede subterrânea -, você vai entender a relação.
No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a Telebrás foi fatiada em 12 empresas, sendo três de telefonia fixa, oito de celular e uma de longa distância. Alguma semelhança ao fatiamento da Caixa?
Depois, as empresas foram leiloadas. Os episódios que rondaram a privatização da telefonia foram recheados de suspeitas de esquemas de corrupção, derrubada de ministro e envolvimento de dirigentes do Banco do Brasil e da Previ, tudo feito para o possível favorecimento do Banco Opportunity, de Daniel Dantas.
E não para por aí. Para agradar a iniciativa privada, o governo criou duas regras tarifárias cruéis para o consumidor: correção calculada no IGP-DI (índice atrelado ao dólar) e assinatura mensal de R$ 35, independente do uso.
O discurso do governo FHC afirmava que a privatização ampliaria os serviços e o acesso à telefonia móvel e fixa, porém o contrato não exigia investimentos em serviços de banda larga.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a receita das operadoras de telecomunicação, desde a privatização até 2010, foi de R$ 1,151 trilhão e o investimento foi de R$ 165 bilhões. Engana-se quem acredita que o governo de FHC criou o celular. Em todo o processo de privatização, não estava prevista política para o setor de telefonia móvel.
Consequências
Sindicatos, federações, centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais articulados no “Movimento em Defesa do Sistema Telebrás” mobilizaram-se para convencer autoridades e população das consequências negativas que a medida poderia trazer para o país. “Além das preocupações com a sociedade também tememos pelo futuro dos trabalhadores, pois antevemos um processo irresistível de demissões, terceirização e precarização do trabalho”, afirmava nota do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel) do Distrito Federal em 1997, um ano antes da privatização.
A privatização provocou o desaparecimento de 17.968 empregos no setor de telefonia, o que representou uma redução de 20,52% no número de empregos que havia na Telebrás antes de sua venda, segundo os cálculos do Dieese a partir das demissões homologadas nos sindicatos entre agosto de 98 e maio de 99.
Privatiza, depois o governo salva
O governo neoliberal é adepto à política entreguista: privatiza com a motivação de que a iniciativa privada é mais eficiente e que os investimentos darão mais retorno à sociedade.
O caso da Oi prova que essa lógica não é tão acertiva. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Oi deve R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Para se ter uma ideia deste montante, há projeção de custo de R$ 50 bilhões para a universalização da internet no Brasil, com fibra óptica em todos os municípios.
Matéria publicada na revista Isto É Dinheiro, de março, intitulada “Há chance zero de barganhar e de anistia para a Oi”, deixa transparecer que o governo prepara um plano de intervenção na concessionária e que a empresa pode ser anistiada pelas obrigações não cumpridas e as multas poderiam ser trocadas por investimentos.
Esta é a segunda matéria da série “Vende-se. Privatização”. Na primeira, relatamos o processo de privatização do Banespa (veja matéria e vídeo no site). Por enquanto, nenhuma diferença em sua essência. Você acha que será diferente na Caixa?
