O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, anunciou na grande imprensa, na última semana, que estuda a possibilidade de abertura de agências aos fins de semana para o atendimento à população que irá sacar valores das contas inativas do FGTS. Para que isso seja possível é necessário comunicação à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Na mesma semana, a direção da Caixa divulgou o Programa de Demissão Voluntária Extraordinária (PDVE) por meio do qual a Caixa pretende desligar cerca de 10 mil empregados.
Os dois anúncios mostram a situação que os empregados da Caixa enfrentarão com a crescente sobrecarga de trabalho.
Menos empregados – no balanço do terceiro trimestre de 2016, a Caixa contava com pouco mais de 95 mil empregados. Com o PDVE, o número cairá para cerca de 85 mil. Serão 15 mil empregados a menos em relação à 2014 – quando o banco contava com 100.677 trabalhadores. Enquanto isso, o número de clientes, que era de 78,3 milhões em 2014, já ultrapassou 85 milhões.
Esta redução no número de empregados impacta no atendimento à população e, principalmente, na saúde dos empregados, que estarão ainda mais sobrecarregados, pois não há previsão de reposição nos postos de trabalho.
Menos saúde – na Caixa, em 2014, ocorreram 681 afastamentos devido a transtornos mentais e outros 558 devido a distúrbios osteomusculares (LER/Dort), segundo Anuário Estatístico da Previdência Social de 2014. Neste mesmo período ocorreram 1.188 desligamentos de postos de trabalho devido ao Programa de Apoio à Aposentadoria (PAA).
Atenção ao PDVE – a assessora jurídica da APCEF/SP, Gislândia Ferreira da Silva, em análise ao Termo de Adesão destaca que o empregado deve dar atenção especialmente ao parágrafo primeiro, cláusula terceira.
Para a advogada, “considerando os termos desta cláusula, com a adesão ao PDVE, o empregado renuncia a todo e qualquer direito, passado e futuro, em relação à empregadora Caixa. Inclusive ao tíquete-alimentação, caso a Caixa resolva não firmar acordos por meio da Comissão de Conciliação Voluntária (CCV)”.
As assessorias jurídicas que analisam mais profundamente os termos do PDVE sugerem aos empregados da Caixa que aguardem mais alguns dias antes de aderirem ao programa. Logo, as análises serão divulgadas aos empregados e, assim, eles poderão tomar a decisão consciente de todos os riscos. “Os empregados têm de estudar bem a proposta e pensar muito antes de tomar uma decisão, estamos enfrentando tempos difíceis, de crise”, alerta o diretor-presidente da APCEF/SP, Kardec de Jesus Bezerra.
Esclarecimentos – para esclarecer as principais dúvidas, a APCEF/SP promoveu um encontro dia 11, na capital, e no dia 15, em Bauru. Acompanhe em nosso site o conteúdo dos debates.
Mais empregados – enquanto isso, a Ação Civil movida pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região sobre a prorrogação da validade do concurso público de 2014 teve os embargos da Caixa rejeitados pela justiça.
A última decisão determina que o banco apresente, em até seis meses, um estudo de dimensionamento do quadro de pessoal e, em seguida, providencie a convocação dos aprovados.
Na decisão divulgada em 6 de outubro de 2016, a juíza Natália Queiroz Rodrigues determinou que o banco contrate pelo menos 2 mil empregados, mas a Caixa segue recorrendo.
