O Saúde Caixa está presente em todo o país, atende 300 mil vidas, apresenta superávit com valor acumulado de mais de R$ 670 milhões, até o final de 2016, e faz a gestão de cerca de R$ 1,3 bilhão anualmente. Isso se deve justamente ao modelo de custeio, que é possível graças ao baixo risco proporcionado pela autogestão.

O programa foi negociado sob o princípio do mutualismo, onde todos pagam o mesmo percentual, independente de faixa etária e tempo de casa, e da solidariedade social onde prevalece o interesse da coletividade, a geração mais nova ajuda no custeio da geração mais velha.

Por isso, o modelo de custeio define que os empregados devem arcar no máximo 30% do custo em assistência à saúde e a Caixa deve complementar os 70% restantes, além de todo custo administrativo do plano. Para isso, se estabeleceu a cobrança de 2% de mensalidade sobre a remuneração e 20% sobre o valor do procedimento médico de coparticipacão dos usuários, com teto anual, hoje fixado em R$ 2,4 mil.

No entanto, as resoluções publicadas pelo governo e a alteração no Estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nas despesas com assistência à saúde dos empregados, quebrando os princípios pelos quais o programa foi criado. Se essas mudanças se concretizarem, em breve, o Saúde Caixa se tornará cada vez mais caro e excludente.

“Devemos ficar atentos às estratégias da direção da Caixa, pois o alvo é o nosso programa, é essencial brecarmos as tentativas de mudanças no modelo de custeio”, alertou Edvaldo Rodrigues, diretor da APCEF/SP.