Da Agência Fenae
A proposta do novo plano de benefícios da Funcef já está disponível (leia íntegra no link abaixo).
O processo de elaboração foi finalizado pelo grupo de trabalho que, durante três meses, trabalhou os benefícios, novos institutos da legislação, salários de participação, plano de custeio, incentivos à adesão e outros pontos do plano.
O grupo foi criado pela Funcef, após solicitação da Caixa, com a participação igualitária de representantes dos participantes, da patrocinadora e da Fundação.
O novo plano é construído na modalidade de contribuição definida para para os eventos programáveis de renda e benefício definido para os benefícios de risco por morte e invalidez e para os benefícios em manutenção. Para os atuais associados do REG e do Replan, foram estabelecidas regras de saldamento do plano atual, com a conseqüente adesão ao novo plano.
O grupo de trabalho avalia que o saldamento é a melhor forma de viabilizar a adesão de participantes, para evitar os impedimentos judiciais à migração de reservas de um plano para outro.
Também foram apresentadas, em relatório à Caixa, à Funcef e às entidades representantivas dos participantes, as próximas etapas a serem desenvolvidas, que incluem a busca de alternativa para solucionar o impasse judicial surgido em virtude da migração de reservas do REG/Replan para o REB; a elaboração de alterações no estatuto da Fundação, conforme premissas apresentadas pelos representantes dos associados; a formatação do termo para adesão; o estabelecimento de critérios para a divulgação do novo plano; e a viabilização de formas de recepção de outras massas de associados.
A versão apresentada, no link abaixo, ainda não é definitiva. A proposta deve passar pelas instâncias decisórias na Funcef e na Caixa, bem como pelos órgãos governamentais de fiscalização e controle, especialmente a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, e o Comitê de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras Públicas Federais, do Ministério da Fazenda.
Clique no link abaixo e confira o texto do novo plano: