Arquivos STF - APCEF/SP

O pedido foi fundamentado no fato de que a TR – Taxa Referencial, em vários momentos, ficou abaixo da inflação, não cumprindo sua finalidade de correção dos valores

Segurados não têm direito de opção mesmo que a regra seja mais benéfica a ele

Depois de fazer uma live para ajudar na compreensão da decisão do STF, Contraf-CUT entrevistou advogados que acompanharam o processo

Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira (21), a partir das 18h30

Decisão alcança concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, como BB, Caixa, Petrobras e Eletrobras

Entidade participa da votação como parte interessada durante o julgamento da ação no STF, que decidirá se a demissão sem motivação é ou não constitucional

A Fenae também assinou o documento que chama atenção do STF, órgão responsável por discutir sobre o vínculo entre aplicativos, motoristas e entregadores

A decisão foi concedida pelo ministro Dias Toffoli nesta quarta (20), primeiro dia do recesso dos ministros do STF, que vai até 31 de janeiro

Julgamento que ocorreria no dia 26 de abril foi suspenso e ainda não há prazo para retomada

O tempo inferior de contribuição das mulheres não pode ser critério para diferenciar complementação de aposentadoria

Confira a série de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre a revisão da vida toda

Julgamento ocorreu na última quinta-feira (1º)

Nesta sexta-feira, às 18 hs, a APCEF/SP fará live para tirar dúvidas sobre a repercussão da decisão do STF nas ações em curso e futuras

Fenae e a Contrat-CUT figuram como amicus curiae nesta ação. O assunto também faz parte da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa

A questão conhecida como “mulheres pré-78” discute a isonomia entre os percentuais iniciais de aposentaria proporcional entre homens e mulheres do Reg/Replan

Entidades de trabalhadores defendem que o trabalho intermitente agrava a precarização do trabalho