Imprensa repercute preocupação de empregados da Caixa com decisão do STF
Veículos de imprensa nacional veicularam, nos últimos dias, reportagens repercutindo a decisão
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Decisão do STF de manter venda de subsidiárias da Petrobras facilita privatização em outras estatais, avalia Fenae
No entendimento da maioria dos ministros, a estatal não precisa de autorização do Congresso
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STF decide que explorar loterias não é exclusividade da União. Decisão pode abrir caminho para privatização do serviço, alerta Fenae
Estados e o Distrito Federal também poderão gerenciar atividades lotéricas
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Começa julgamento do STF que pode suspender criação e venda de subsidiárias de estatais
Ministro Edson Fachin votou nesta sexta (18) para suspender a criação e a alienação de subsidiárias
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STF deve julgar se venda de subsidiárias é “privatização branca” de estatais
Em 2019 o STF estabeleceu que a venda de estatal mãe só pode ser feita com aprovação do Congresso
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Mulheres pré-78: após decisão favorável do STF, Funcef fala em novo equacionamento
Caso envolve empregadas da Caixa que aderiram a um plano de benefícios da Funcef antes de 1978
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Supremo pode julgar caso que permitiria demissões em estatais
Ação tem origem em um pedido de reintegração de ex-funcionários do BB que se arrasta há 20 anos
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Julgamento das mulheres Pré-78 segue com sete votos favoráveis
Julgamento foi iniciado virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou na segunda (17)
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Demora no julgamento de ação no STF facilita privatização de estatais, alerta Fenae
A determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para que seja convertido em reclamação o pedido de liminar do Congresso Nacional para evitar a venda de refinarias da Petrobrás sem autorização legislativa pode atrasar ainda mais o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, ajuizada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), em novembro de 2016, questionando a venda de estatais sem a permissão do Poder Legislativo.
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Por ação da Contraf-CUT e Fenae, STF dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre venda de ativos de estatal
Ação julgou a necessidade de autorização para privatizações do patrimônio público
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STF marca julgamento do processo Mulheres pré 79
Processo abrange mulheres que ingressaram na Caixa até junho de 1979
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Congresso pede para ser parte interessada em ação da Fenae no STF contra privatização
Ação julgou a necessidade de autorização do Congresso Nacional para privatizações do patrimônio público
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STF retoma julgamento do processo Mulheres pré 79
A ação discute a isonomia entre os percentuais iniciais de aposentaria proporcional entre homens e mulheres do Reg/Replan da Funcef
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Justiça Comum deve julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais
A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 960429
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STF continua hoje julgamento que afeta concursados de 2014
Julgamento teve início na quarta (4), mas foi suspenso
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STF irá julgar ação sobre correção do Fundo de Garantia em maio
APCEF/SP possui ação pela correção do FGTS de forma coletiva desde 2014
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