STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico e derruba tese da “Revisão da Vida Toda”
Segurados não têm direito de opção mesmo que a regra seja mais benéfica a ele
Categoria: Notícias Jurídico
Apcef/SP oferece assessoria gratuita na declaração de Imposto de Renda
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Novo PDV: confira as principais dúvidas e suas respostas
Se perdeu a live sobre o novo PDV, você pode assisti-la no YouTube ou conferir, na matéria, as principais dúvidas e suas respostas
Próximo PDV vai ser melhor? Como ficam ações coletivas? Veja respostas na live da Apcef na segunda (11)
Live abordará os principais assuntos relacionados ao programa como verbas, incentivos, Funcef e Saúde Caixa. Envie suas dúvidas para juridico@apcefsp.org.br
Advogados explicam benefícios da proibição da demissão imotivada
Depois de fazer uma live para ajudar na compreensão da decisão do STF, Contraf-CUT entrevistou advogados que acompanharam o processo
Empregados admitidos até 1991 podem pedir reintegração do auxílio alimentação
Apcef/SP já disponibiliza esta ação para os empregados da Caixa, inclusive para aqueles que fizeram acordo de auxílio alimentação por meio dos sindicatos (CCV)
Decisão judicial favorável à Apcef/SP na ação de quebra de caixa para avaliador de penhor
Demanda pleiteou a condenação da Caixa ao pagamento da parcela de quebra de caixa aos substituídos que exercem a função de Avaliador de Penhor ou Avaliador Executivo
Apcef/SP alerta sobre mensagens falsas relacionadas a ações jurídicas da entidade
Associados têm recebido mensagens a respeito de ações judiciais informando sobre liberação de valores ou recolhimento de custas. Cuidado, pode ser golpe!
Associado da Apcef/SP obtém sentença favorável em ação da pausa de 10 minutos
Ação foi movida perante a 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
Governo adia reunião sobre suspensão das contribuições extraordinárias
Anapar, membro do Grupo de Trabalho, criticou o adiamento da reunião que deliberaria questões urgentes aos participantes dos fundos de pensão
Live esclarece dúvidas sobre incorporação de função na Caixa
Bate-papo, ao vivo, nesta quinta (14) será transmitido pelo Facebook e YouTube com participação do diretor-presidente da Apcef/SP
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Entenda o desconto simplificado do Imposto de Renda
No dia 30 de abril de 2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.171, que aumentou a base da tabela progressiva do Imposto de Renda
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos
Julgamento que ocorreria no dia 26 de abril foi suspenso e ainda não há prazo para retomada
TRT 15 afasta justo motivo, aplica RH 151 e incorpora gratificação em ação da Apcef/SP
Fale com o Departamento Jurídico da Apcef/SP pelo juridico@apcefsp.org.br ou WhatsApp (11) 94557-0629 / 94558-0253
Assembleia ratifica propositura de Ação de Correção do FGTS. Tire suas dúvidas
Prazo limite para receber documentação de novas ações é 3 de abril
