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Categoria: Notícias Jurídico

Apcef/SP oferece assessoria gratuita na declaração de Imposto de Renda. Faça seu agendamento!

13 de março de 2025

Faça o agendamento pelo e-mail impostoderenda@apcefsp.org.br ou pelo WhatsApp (11) 94558-0253, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas

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Cuidado! Voltam a circular mensagens falsas a respeito de ações judiciais

18 de fevereiro de 2025

Os perfis que utilizam essa prática não possuem qualquer vínculo com o escritório Gislandia Advogados ou com a Apcef/SP

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Imposto de Renda: recibo médico agora será somente eletrônico

3 de janeiro de 2025

Nova exigência no Imposto de Renda gera mudanças na emissão de recibos médicos, trazendo maior praticidade e segurança para os contribuintes

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Cuidado com mensagens falsas a respeito de ações judiciais

19 de dezembro de 2024

Para saber o andamento de ações impetradas por meio da Associação, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 94597-5758 (WhatsApp)

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Ação de revisão do Pasep: não perca seus direitos!

18 de dezembro de 2024

O dinheiro do Pasep ficará disponível para saque até 31 de maio de 2025. Após essa data, valores não resgatados serão considerados abandonados e transferidos para a União

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Tesoureiro e operador de mesa: associe-se até dia 15 e participe de ação coletiva

12 de dezembro de 2024

Ações que buscam garantir o reconhecimento das 7ª e 8ª horas como extras beneficiará apenas associados da Apcef/SP

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Receita Federal permite atualização do valor dos Bens Imóveis a valor de mercado até 16/12/2024

5 de dezembro de 2024

Fique atento aos seus direitos e em caso de dúvidas agende um horário no Plantão Jurídico da Apcef/SP, às terças, quartas e sextas-feira pelo e-mail juridico@apcefsp.org.br ou WhatsApp (11) 94597-5758

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TST decide que reforma trabalhista deve ser aplicada para contratos assinados antes de sua vigência

27 de novembro de 2024

Entendimento deverá ser usado por toda a Justiça do Trabalho. O Departamento Jurídico da Apcef/SP fará uma avaliação do assunto após a publicação do acórdão

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Assembleia aprova ação coletiva para tesoureiros e operadores de mesa

22 de novembro de 2024

Associados da Apcef/SP aprovam a propositura de ação coletiva para reivindicar direitos trabalhistas aos tesoureiros e operadores

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Participe da votação para ação judicial de tesoureiros e operadores de mesa

18 de novembro de 2024

Assembleia virtual busca aprovação de ação coletiva para reconhecimento de horas extras e outros direitos trabalhistas

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Se colar, colou? Novo termo de adesão ao PDV retorna cláusula abusiva que havia sido excluída. Apcef/SP cobra novamente exclusão

11 de novembro de 2024

Após a reabertura do PDV, a DEPES oferece um termo de adesão com cláusula ilegal. A Apcef recomenda não assinar e exige a exclusão dessa cláusula.

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Apcef/SP convoca assembleia para aprovação de ação direcionada aos tesoureiros e operadores de mesa

6 de novembro de 2024

Assembleia Geral Extraordinária acontece dia 19, terça-feira, das 9 às 22 horas, no formato virtual

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Se você aderiu ao PDV, fique atento à ressalva no TRCT

3 de julho de 2024

A ressalva no TRCT é uma precaução para eventualidades relacionadas às verbas do empregado ou ações judiciais pós-desligamento

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STF decide sobre correção do FGTS. Entenda mudanças

14 de junho de 2024

O pedido foi fundamentado no fato de que a TR – Taxa Referencial, em vários momentos, ficou abaixo da inflação, não cumprindo sua finalidade de correção dos valores

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Alerta sobre mensagens falsas a respeito de ações do escritório Gislandia Advogados

12 de junho de 2024

Para saber o andamento de ações impetradas por meio da Associação, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)

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Imposto de Renda: Fenae disponibiliza o tutorial para declaração

17 de maio de 2024

Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração à Receita Federal

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