Arquivos Notícias Jurídico | Página 19 de 19

Julgamento sobre terceirização irrestrita é adiado pelo STF

9 de novembro de 2016

Redação APCEF/SP com informações da Contraf Foi adiado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário apresentado pela Cenibra (Empresa Brasileira de Celulose). A ação tramita desde 2001 e o STF julgaria se é...

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Decisão do STF define rumo da terceirização irrestrita

1 de novembro de 2016

Redação APCEF/SP com informações SPbancários

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Desaposentação: julgamento no STF considera inviável

28 de outubro de 2016

Na quarta-feira, 26, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada “desaposentação”.

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RH 184: destituição motivada da função ou cargo em comissão

3 de outubro de 2016

Tem assombrado os empregados da Caixa, que detêm função gratificada, a versão 033 da RH 184 – exercício de função gratificada e cargo em comissão, editada em 01/07/2016, dada a ocorrência de diversas destituições de função...

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Ilegalidade na cobrança da Taxa SATI e Comissão de Corretagem na venda de imóveis na planta ou estande de vendas

12 de setembro de 2016

Muitos consumidores, movidos pelo sonho da aquisição do imóvel próprio na planta, acabam aderindo a contratos abusivos. Tem se tornado comum nos depararmos com a cobrança de “taxa de corretagem” e “taxa SATI – Serviço...

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Benefícios: portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade

15 de agosto de 2016

A matéria abaixo, retirada do site do INSS, fala sobre a convocação de segurados para a revisão de benefícios de auxílio doença e invalidez concedidos há mais de 2 anos.

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Ação coletiva visa incluir o CTVA no saldamento do REG/Replan

4 de julho de 2016

A ação coletiva de inclusão do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) para revisar o benefício saldado do plano REG/Replan da Funcef teve período ampliado e assegurado pela Fenae (federação dos empregados da Caixa),...

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Fenae ajuizará ação de inclusão do CTVA no Saldamento

1 de julho de 2016

A Fenae vai ingressar com ação judicial coletiva, na próxima quarta-feira (6), visando a inclusão do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) para revisar o benefício saldado do plano REG/Replan da Funcef. Esta...

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APCEF disponibiliza datas para assessoria à bitributação

22 de junho de 2016

Nos dias 4 e 5 de julho, segunda e terça-feiras, excepcionalmente, a APCEF/SP disponibilizará aos aposentados associados assessoria para quem se aposentou entre 2011 e 2012 e têm de fazer declaração retificadora por conta da...

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