Funcef: GT paritário irá revisar estatuto
Da Agência Fenae
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Associados aprovam balanço patrimonial
Em 21 de maio, cerca de 60 associados participaram de Assembléia Geral Ordinária Anual e Assembléia Geral Extraordinária da APCEF/SP, na capital, que aprovou, por ampla maioria, o balanço patrimonial da entidade e os demonstrativos de resultado do período de 1º de abril de 2004 a 31 de março de 2005.
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Durante o evento, os participantes aprovaram e aclamaram duas moções propostas: uma de parabenização, pelo trabalho realizado na APCEF/SP pela diretoria anterior, e outra de repúdio contra a direção da Caixa e o governo, pela não-liberação dos dirigentes das APCEFs e da Fenae.
O balanço patrimonial, os demonstrativos de resultado e as notas explicativas estarão disponíveis na edição nº 50 da revista espaço, em junho. -
Justiça concede à empregada o direito de incorporar verba de função de caixa
O Tribunal do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de uma empregada da região de Campinas de incorporar a verba de função de caixa executivo ao seu salário, independente do exercício de outro cargo comissionado.
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A empregada perdeu o cargo de caixa após mais de 10 anos de exercício da função, o que, pela jurisprudência, lhe daria o direito de incorporar a gratificação.
O juiz de primeira instância julgou a ação improcedente sob o fundamento de que a empregada, que na época exercia a função de tesoureira, não havia sofrido prejuízo financeiro, já que a comissão paga ao novo cargo era maior que a gratificação de caixa.
Foi interposto recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. No julgamento, entendeu-se tratar de hipóteses distintas posto que: “a manutenção da gratificação pelo exercício da função de caixa executivo não implica na compensação com a gratificação que ela está recebendo pelo exercício da função de tesoureira de retaguarda.”
A decisão de primeira instância foi reformada e o Tribunal condenou a Caixa a incorporar a “gratificação da função de caixa executivo ao salário da reclamante para todos os efeitos legais” e, ainda, a pagar as diferenças desde a data da dispensa.
Leia, abaixo, o extrato da decisão: -
Revista publica denúncias envolvendo antigos diretores da Funcef
No fim de maio, a revista IstoÉ publicou uma matéria com denúncias sobre um golpe, aplicado na Funcef, envolvendo o senador Paulo Octávio (PFL-DF) e ex-diretores do fundo de pensão.
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Paulo Octávio, apontado como um dos maiores construtores da região Centro-Oeste, é alvo de um relatório de auditores da Caixa Econômica Federal, feito a pedido do Ministério Público Federal. Ele é acusado de ter se apropriado indevidamente de R$ 160 milhões de um megaprojeto que construiu, com recursos da Funcef, cerca de 700 apartamentos em Brasília.
De acordo com a revista IstoÉ, os procuradores do Distrito Federal Carlos Henrique Martins e Lauro Cardoso Pinto ajuizaram, em 20 de maio, uma ação de improbidade administrativa contra o senador Paulo Octávio e toda a antiga diretoria da Funcef.
Na segunda metade da década de 90 – de acordo com matéria publicada na revista FenaeAgora de maio/junho -, a Funcef realizou mais de 20 operações que resultaram em prejuízo. Foram investimentos financeiros e participações em empreendimentos.
O resultado dessa má-administração é que praticamente todos os diretores que passaram pela Fundação, na segunda metade da década de 90, hoje respondem a processos por denúncias de fraudes e corrupção.
Diversas operações do fundo de pensão estão sob investigação do Ministério Público, a pedido da própria Funcef.
Para realizá-la, quatro auditores da Caixa – conforme solicitação do Ministério Público – estão trabalhando na Funcef, onde há uma sala com a infra-estrutura necessária e o auxílio de dois funcionários da Fundação.
Os auditores têm acesso à documentação da época e aos sistemas de acompanhamento financeiro.
Em 2001, a legislação para os fundos de pensão tornou-se mais rigorosa diminuindo, assim, a possibilidade de má-administração. Também foram criados mecanismos para eleição de representantes dos trabalhadores nos Conselhos Fiscal e Deliberativo.
Atualmente, o diretor-presidente da Fenae, José Carlos Alonso, é um dos conselheiros eleitos da Funcef.
Em março deste ano, com o objetivo de não deixar nenhum negócio sem análise, o Conselho Deliberativo do fundo de pensão solicitou um levantamento das operações que ainda não sofreram auditoria, para que isso seja feito por iniciativa da própria Fundação.
“A diretoria da APCEF/SP defende que todas as denúncias de má-administração sejam apuradas e, caso sejam constatadas, que os responsáveis sofram as punições cabíveis, sejam eles quem forem” – comentou o diretor da Associação Sérgio Takemoto. -
Nova Diretoria Executiva da APCEF/SP toma posse, na capital
A nova Diretoria Executiva e o novo Conselho Deliberativo da APCEF/SP tomaram posse, oficialmente, em 7 de maio, durante cerimônia realizada no Centro Comunitário da Associação, na capital. Centenas de pessoas prestigiaram o evento, que marcou o início da segunda gestão de Fabiana Matheus como diretora-presidente da entidade.
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Além dos diretores e conselheiros eleitos, estiveram presentes à cerimônia, como integrantes da mesa de abertura, o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, o diretor de Benefícios da Funcef, Sérgio Francisco da Silva, o diretor-presidente da Fenae, José Carlos Alonso, o presidente da Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT), Vagner Freitas, o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, o presidente da Fetec/SP-CUT, Sebastião Geraldo Cardozo, o presidente da Feeb-SP/MS, David Zaia, a representante da APEA/SP, Izaura Pereira da Silva, o presidente da Agecef/SP, Antônio Luis Moreira Andreatta, a diretora da vice-presidência de Logística da Caixa, Diva de Souza Dias, o chefe de gabinete do Ministério do Trabalho, Paulo Bezerra, o secretário de saúde da CNB/CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), Plínio Pavão – que foi o presidente da mesa de posse -, e a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Jackeline Machado – como secretária da mesa.
Fabiana Matheus destacou, em seu discurso, a importância do apoio das entidades e dos associados, demonstrado na condução dos trabalhos da APCEF/SP. “Gostaria de agradecer a presença de todos e de poder contar com o apoio dos associados e das entidades aqui representadas para podermos concretizar os compromissos assumidos e dar andamento às ações já iniciadas pela Associação” – disse a diretora-presidente reeleita.
Depois da cerimônia, foi oferecido um coquetel para os convidados, no salão social do clube.
