Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a grande maioria das assembleias realizadas nesta segunda-feira (26), em todo o país, aprovou a proposta da Fenaban e o acordo específico da Caixa Econômico Federal. Nesses locais, a greve, que durou 21 dias, está encerrada.
Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando, diz que essa campanha ocorreu em um cenário político e econômico muito controverso. “Os bancos quiseram se aproveitar deste período para impor um reajuste abaixo da reposição da inflação. Eles tentaram ainda um cala boca em forma de abono. O aumento é importante para a categoria, pois incide no piso e na PLR. Consideramos muito importante também a manutenção das nossas conquistas históricas”, destaca.
Segundo Fabiana Matheus, coordenadora da CEE/Caixa e diretora de Administração e Finanças da Fenae, a mobilização por mais empregados e outras melhorias nas condições de trabalho vai continuar. “Infelizmente, não houve avanço na proposta da Caixa quanto às contratações, e por isso vamos manter a luta. E não apenas na mesa permanente, mas na atuação diária da Comissão Executiva e das entidades representativas como a Fenae. Afinal, enquanto os trabalhadores estão sobrecarregados nas agências, há milhares de concursados aguardando convocação”, afirma.
A proposta da Fenaban, apresentada no sábado (24) e após três duras rodadas de negociação, retomadas devido à força da mobilização da categoria, avançou depois que os bancos recuaram da proposição inicial e aceitaram considerar, para efeito de compensação, os dias de paralisação de 6 a 26 de outubro de 2015. Um dia após a assinatura do ACT, os trabalhadores vão compensar no máximo uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.
A paralisação na Caixa continua nas seguintes bases: Brasília (DF), Acre, Amazonas, Goiás; Araranguá, Blumenau, Caçador, Chapecó, Xanxerê e Região, em Santa Catarina; Cariri (CE); Ceará; Feira de Santana, Itabuna e Jequié, na Bahia; Ijuí (RS); Mato Grosso, Rondônia, Curitiba e região (PR), Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Vale do Caí (RS).
Levantamento feito pela Contraf-CUT até as 23h desta segunda-feira (26) indica que a maioria das assembleias aprovou tanto a proposta dos bancos privados quanto o acordo específico da Caixa. Confira as bases que aprovaram o fim da greve: Fetec/SP-ABC, Araraquara, Assis, Barretos, Bragança Paulista, Catanduva, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Taubaté, Vale do Ribeira, São Paulo, Presidente Prudente; Fetec-CN- Acre (aprovou Fenaban), Amapá, Dourados; Pará (aprovou Fenaban), Rondônia; Rondonópolis; Campo Grande; Fetrafi-NE: Alagoas; Ceará; Paraíba; Piauí; Fetrafi –MG: Belo Horizonte; Divinópolis; Teófilo Otoni; Fetec-PR: Apucarana; Arapoti, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Paranavaí, Toledo, Umuarama; Fetrafi- RJ-ES: Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Sul Fluminense, Teresópolis, Três Rios, Baixada Fluminense, Itaperuna; Fetrafi- RS: Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Camaquã, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Guaporé, Horizontina, Lajeado, Litoral Norte, Nova Prata, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Vacaria, Valo do Paranhana; Fetec-SC: Criciúma, Florianópolis, Joaçaba e Videira; Campinas, Naviraí, Piracicaba; Federação BA/ SE: Feira de Santana (aprovou Fenaban) e Sergipe.
PROPOSTA DA FENABAN 2015
Reajuste: 10%.
Pisos: Reajuste de 10%.
– Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.377,62
– Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.976,10
– Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.669,45 (que inclui R$ 470,75 de gratificação de caixa e R$ 222,60 de outras verbas de caixa).
PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$ 2.021,79, limitado a R$10.845,92. Se o total apurado ficar abaixo de 5% do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$ 23.861,00.
PLR parcela adicional: 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 4.043,58.
Antecipação da PLR até 10 dias após assinatura da Convenção Coletiva: na regra básica, 54 % do salário mais fixo de R$ 1.213,07 limitado a R$ 6.507,55. Da parcela adicional, 2,2 % do lucro líquido do primeiro semestre, limitado a R$2.021,79. O pagamento do restante será feito até 1º de março de 2016.
Auxílio-refeição: de R$ 26 para R$29,64 por dia.
Cesta-alimentação: de R$ 431,16 para R$ 491,52
13ª cesta-alimentação: de R$431,16 para R$491,52
Auxílio-creche/babá: de R$ 358,82 para R$ 394,70 (para filhos até 71 meses). E de R$ 306,96 para R$ 337,66 (para filhos até 83 meses).
Requalificação profissional: de R$ 1.227,00 para R$1.349,70
Saúde – A Fenaban apresentou um termo de entendimento a ser assinado entre os seis maiores bancos e o movimento sindical bancário com mesas específicas para tratar de ajustes na gestão das instituições de modo de reduzir as causas de adoecimento e afastamento. As comissões de empresa acompanharão para garantir a melhoria das condições de trabalho.
PROPOSTA ESPECÍFICA DA CAIXA
Reajuste salarial – 10% nos salários e pisos, mesmo percentual definido na mesa da Fenaban. Assim como os 14% de reajuste nos vales refeição, alimentação e 13ª cesta.
Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
PLR Regra Fenaban
I – Regra Básica
90% da remuneração base ajustada em setembro de 2015, acrescido do valor fixo de R$ 2.021,79, limitado a R$ 10.845,92, de acordo com as regras estabelecidas em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
II – Parcela Adicional
2,2% do lucro líquido apurado no exercício de 2015, distribuído igualmente para todos os empregados elegíveis, de acordo com as regras estabelecidas em ACT.
PLR Social Caixa
4% do lucro líquido no exercício de 2015, distribuído igualmente para todos os empregados elegíveis, de acordo com as regras estabelecidas em ACT.
PLR Parcela Complementar
A Caixa garantirá no mínimo uma remuneração base a todos os empregados, ainda que a soma da PLR Fenaban e PLR adicional não atinja este limite.
Antecipação da PLR
60% do valor total da PLR devida, a ser paga em até 10 dias após assinatura do ACT.
Horas extras – Manutenção da cláusula referente à prorrogação da jornada de trabalho, assegurando-se o pagamento, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, ou a compensação das horas extraordinárias, realizadas na proporção de 1 hora realizada para 1 hora compensada e igual fração de minutos e pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 20 (vinte) empregados.
Incentivo à elevação da escolaridade – Serão oferecidas 1600 bolsas de incentivo à elevação da escolaridade, na seguinte forma: até 300 para graduação, até 500 para pós-graduação e até 800 para idiomas.
Ausências permitidas – Para efeito de ausência permitida para levar cônjuge, companheiro(a), pai, mãe, filho(a), enteado(a) ou dependente menor de 18 anos, ao médico. A Caixa propõe alterar de até 2 dias, para 12 ou 16 horas, conforme a jornada do empregado, de 6 ou 8 horas.
Promoção por mérito ano base 2016 – Realizará sistemática avaliação em 2016, para promoção por mérito em 2017, referente ao ano base de 2016, dos empregados ativos em 31.12.2016, com, no mínimo, 180 dias de efetivo exercício em 2016.
Comissões de Conciliação – A Caixa se compromete a renovar a assinatura do ACT que regulamenta a Comissão de Conciliação por ocasião do seu vencimento.
Além da manutenção dos temas Jornada de Trabalho e Auxílio-Alimentação, terá a inclusão do tema Natureza Salarial do Auxílio-Alimentação, dentre os assuntos passíveis a serem conciliados, a partir de janeiro de 2016.
