Em reunião do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada no último dia 30, em Brasília, os representantes da patrocinadora – Caixa – contrariaram as expectativas dos aposentados e pensionistas votando contra o reajuste dos benefícios em 3,57%, índice que já havia sido aprovado pela Diretoria Executiva da Fundação.
Voto de minerva – pela força do voto de minerva, a Caixa impôs o menor reajuste possível: 2,33%.
O voto de minerva é exercido pelo presidente do Conselho Deliberativo, cuja indicação é prerrogativa da patrocinadora.
Conselheiros eleitos defenderam aumento maior – os 3,57% foram defendidos no Conselho Deliberativo pelos conselheiros eleitos, com respaldo do Fórum de Entidades com Representantes Eleitos da Funcef.
O fórum, que esteve reunido em 29 de março, havia se posicionado favoravelmente ao índice aprovado na Diretoria Executiva do fundo de pensão.
As discussões sobre a composição do Fundo para Revisão dos Benefícios deram-se ao longo dos últimos 40 dias, com inúmeras iniciativas dos diretores e conselheiros eleitos junto a dirigentes da Caixa e a membros do governo, em busca de entendimento.
Esforço em vão – na proposta de reajuste de 3,57%, índice correspondente a 76,5% do resultado excedente (R$ 1,162 bilhão), levou–se em conta, inclusive, a necessidade de se criar um fundo para revisão futura da meta atuarial, pela redução da taxa de juros.
A meta atuarial é composta de INPC mais taxa, que hoje está em 5,5%. Trata-se de medida-prudência para o equilíbrio dos planos de benefícios.
Mas foram em vão os esforços dos diretores e conselheiros eleitos. A Caixa pautou-se pela inflexibilidade e levou a cabo, na reunião do Conselho Deliberativo da Funcef, o seu intento de fixar o reajuste pelo índice mais rebaixado.
A intransigência atropelou toda a fundamentação do voto apresentado pelo diretor eleito José Carlos Alonso, da pasta de Benefícios, em favor do reajuste maior.
Protesto – ao votarem pela correção de 3,57%, os conselheiros eleitos registraram, também, protesto contra a postura da Caixa de boicotar o avanço conquistado em 2008 pelas representações dos associados, na regra do artigo 115 do REG/Replan saldado, pela qual se passou a admitir reajuste superior aos 50% do excedente da meta atuarial, podendo chegar aos 90%.
Fundo de Revisão de Benefícios – o Fundo para Revisão de Benefícios vem gerando ganhos importantes. Somados aos 4% e aos 10,79% de setembro de 2006, os reajustes acima da inflação (INPC) chegam a 30%: em 2007 foram 3,54%, em 2008 mais 5,35%, em 2010 mais 1,08% e, agora, mais 2,33%.
Iniciativas no âmbito da Caixa e do governo prenunciam ataques mais fortes a essa conquista dos participantes da Funcef, expressa no artigo 115 do REG/Replan saldado. A ameaça é tanto em relação à regra que permite temporariamente a composição do fundo com até 90% do excedente da meta atuarial como ao artigo em si.
“Juntamo-nos aos protestos manifestados pelos conselheiros eleitos e repudiamos a postura autoritária e antidemocrática adotada pela Caixa”, afirmou o diretor-presidente da APCEF/SP, Sérgio Takemoto.