Edição: 93
Para meta entre 6,98% e 7,03% nos primeiros cinco meses do ano, os planos administrados pela FUNCEF, no resultado consolidado, registraram rentabilidade de 4,66%. O segmento Renda Fixa, no qual são contabilizados, entre outros papéis, os títulos da dívida pública federal, quase chegou lá: valorização de 6,72%. Renda Variável, o segundo semento em volume de aplicações, ficou bem distante: alcançou apenas 1,65%.

Déficit se eleva

Com rentabilidade inferior à valorização mínima necessária acentua-se o déficit. Déficit é dado pelo total do ativo, que é a soma dos bens e direitos garantidores do pagamento dos benefícios, inferior ao passivo, assim denominadas as obrigações com os participantes, tudo isso calculado a valor presente. Déficit não representa, necessariamente, perda financeira. É desvalorização contábil que se tornará perda financeira se o ativo for vendido a valor inferior ao de sua aquisição. Até maio de 2016, o negativo acumulado era de R$ 14,7 bilhões. Não há, segundo informa a Fundação, problemas de caixa, o que comprometeria o pagamento de benefícios.

Provisão para perda provável do contencioso cresceu 11,13% em cinco meses

O Exigível Contingencial (contencioso) contribui, e muito, com o déficit. Em maio a conta chegou a R$ 2,2 bilhões. Nessa rubrica se aprovisionam perdas prováveis decorrentes de condenações judiciais. No caso dos planos FUNCEF, mais de 90% dessas condenações se referem a demandas do bancário contra a Caixa, consequência da relação trabalhista, tendo por reflexo a elevação do benefício. Elevar o benefício não é o problema; problema é fazê-lo sem a contrapartida da reserva necessária. A Caixa não integraliza a reserva, exceto se for expressamente condenada a tanto. Ao não integralizá-la, a Caixa transfere aos participantes o passivo que ela própria cria.