A Fenae e o Fórum das Centrais Sindicais se reuniram nesta terça-feira (24) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e o senador Paulo Rocha (PT-PA), para discutir o projeto que derruba a resolução 23 da CGPAR. O presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, e o diretor da Federação Jair Pedro Ferreira pediram apoio para a votação e aprovação do PDL 342.
O presidente do Senado garantiu que o PDL está na pauta de votações desta quarta-feira, dia 25, e pode ser votado ainda hoje.
Entre outras restrições aos planos de autogestão, como o Saúde Caixa, a resolução 23 estabelece que a contribuição da empresa estatal para o custeio do benefício de assistência à saúde não poderá exceder a contribuição dos empregados. Caso a Caixa aplique o limitador de custeio da resolução, os efeitos para os empregados serão devastadores. “Com a limitação prevista pela resolução, as mensalidades dos usuários do plano praticamente dobrariam”, explicou o diretor-presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.
Faça parte da mobilização – Participe do tuitaço que será realizado a partir das 11h desta quarta-feira com as hashtags #AprovaPDL342, #PedroGuimarãesNãoMexaNoSaúdeCaixa e #SaúdeCaixaSimCGPARNão.
Confira sugestões de textos para o Twitter:
1. Mais de quatro milhões de pessoas usam planos de autogestão. A CGPAR 23 acaba com eles, o que poderia sobrecarregar mais o SUS #AprovaPDL342 #SaúdeCaixaSimCGPARNão
2. Autogestões bem administradas reduzem doenças ocupacionais, com ganho para a saúde dos empregados e produtividade das empresas #AprovaPDL342 #SaúdeCaixaSimCGPARNão
3. Com saúde melhor para os empregados, há menos afastamentos e o INSS gasta menos com licenças médicas #AprovaPDL342 #SaúdeCaixaSimCGPARNão
4. Os trabalhadores das estatais já pagam parte considerável das despesas dos planos de autogestão, a CGPAR não é necessária #AprovaPDL342 #SaúdeCaixaSimCGPARNão
5. O PDC 956 (atual PDL 342) demonstrou a ilegalidade e inconstitucionalidade da CGPAR 23. #AprovaPDL342 #SaúdeCaixaSimCGPARNão
6. O PDC 956 (atual PDL 342) foi aprovado na Câmara por ampla maioria. Senado, #AprovaPDL342 #SaúdeCaixaSimCGPARNão
7. Pedro Guimarães conseguiu R$ 1 bi de lucro mexendo com a previdência dos empregados. Devemos evitar o mesmo no Saúde Caixa #PedroGuimarãesNãoMexaNoSaúdeCaixa #SaúdeCaixaSimCGPARNão
8. Nos Correios, a implementação da CGPAR 23 inviabilizou o plano para os aposentados e para muitos da ativa. Devemos evitar o mesmo no Saúde Caixa #PedroGuimarãesNãoMexaNoSaúdeCaixa #SaúdeCaixaSimCGPARNão
9. A CGPAR 23 não é lei e a implementação da paridade não está no ACT. Aplicá-la, por tanto, é mais vontade política que previsão legal #PedroGuimarãesNãoMexaNoSaúdeCaixa #SaúdeCaixaSimCGPARNão
10. Quando implementamos o Saúde Caixa, em 2003, havia resolução que orientava a paridade. Conseguimos o 70/30, mantidos até hoje. Devemos evitar o mesmo no Saúde Caixa #PedroGuimarãesNãoMexaNoSaúdeCaixa #SaúdeCaixaSimCGPARNão
11. Algumas empresas públicas não aplicam a CGPAR 23. Pedro Guimarães também não é obrigado. #PedroGuimarãesNãoMexaNoSaúdeCaixa #SaúdeCaixaSimCGPARNão
12. Pedro Guimarães, por que, ao invés de querer aplicar a CGPAR 23, não utiliza a portaria 1121/2021? Falta vontade, ou quer lucro com o Saúde Caixa? #PedroGuimarãesNãoMexaNoSaúdeCaixa #SaúdeCaixaSimCGPARNão
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