Na sexta-feira, 15 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, estiveram no seminário “A Nova Economia Liberal” organizado pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e rea- firmaram os planos do governo.

O público do seminário era formado por representantes de instituições que compõem o mercado financeiro.

Rubem Novaes foi direto, expôs sua visão de que há um crescente apoio popular em favor das privatizações e que, apesar de, por enquanto, não fazer parte dos planos do governo, o Banco do Brasil deveria ser privatizado, já que ficaria “melhor na mão do setor privado”.

Já Pedro Guimarães afirmou que o objetivo da diretoria da Caixa é vender todas as operações não estratégicas do banco até junho e, a partir de setembro, realizar quatro operações de abertura no mercado de capitais. “Estas aberturas serão históricas. Fiz 70 reuniões nos Estados Unidos e todos garantem que as operações já estão compradas”, declarou.

No caso da Caixa, a justificativa seria, novamente, uma suposta dívida que a instituição financeira teria com a União, que seria de R$ 38 bilhões. Ao tomar posse, em 7 de janeiro, o presidente havia mencionado que a tal dívida – que na verdade são Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) – era de R$ 40 bilhões.

No entanto, como explicado no jornal APCEF em Movimento n. 1.300, de 23 de janeiro, não há dívida. O que houve foi um aumento de patrimônio de referência, feito por meio de seis aportes do Tesouro, entre 2007 e 2013 por meio dos IHCDs.

Trata-se de ferramenta do mercado financeiro em que o valor representado por diferentes tipos de títulos ou contratos, emitidos para captação de recursos, visam a capitalização de uma empresa.

Este recurso foi utilizado por conta da necessidade de capitalização, para ampliar sua capacidade de concessão de crédito, dentro das condições previstas no Acordo de Basileia.

Não é só a Caixa (e o Banco do Brasil) que tem necessidade de capitalização e utiliza este tipo de ferramenta. Bradesco e Itaú fizeram uso recentemente das letras financeiras subordinadas perpétuas, também classificadas como Nível I no patrimônio de referência dos bancos. Ambos os papéis não possuem data de vencimento do principal e remuneram seus portadores. A maior diferença é que, no privados, os títulos foram comprados pelo mercado, enquanto na Caixa, a detentora dos papéis é a União, controladora da instituição.