A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da cidade, em 6 de setembro, véspera de feriado, decreto que determina que área de 20.616,60 m² do clube da APCEF/SP, na capital paulista, é de utilidade pública, para desapropriação. A intenção é construir, nesse espaço, um Centro Educacional Unificado (CEU) para a região do bairro Cidade Ademar.

A área corresponde principalmente à parte situada defronte à avenida Yervant Kissajikian, compreendendo parte do estacionamento, bosque, quadra poliesportiva externa e campo de futebol society.

CEU na Cidade Ademar

Há muitos anos a população reivindica a construção de um Centro Educacional Unificado – CEU na região. Assim, em 2007, a comunidade criou o Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira, quando foram intensificadas as reivindicações, protocolados documentos na Prefeitura indicando a instalação do CEU, participação em audiências públicas e cobranças a todos os prefeitos que passaram pela gestão da cidade de São Paulo no período.

Desde 2015: tentativas de audiências com o prefeito

Em janeiro de 2015 o prefeito Fernando Haddad anunciou publicamente, em evento na região, que atenderia à reivindicação da comunidade da Cidade Ademar. Naquele momento não especificou em que local construiria o CEU.

Em virtude do surgimento de muitos comentários sobre o interesse pela área total do clube da APCEF/SP, a diretoria da entidade intensificou as solicitações por audiência com o prefeito. O tema foi levado à ciência e debate no Conselho Deliberativo da entidade.

A Associação nunca conseguiu ser recebida pelo prefeito, apenas reuniões com secretários e assessores, que sempre postergaram uma definição sobre o projeto.

Anúncio de CEU no clube da APCEF/SP

Em junho de 2016, em evento na região do Cidade Ademar, o prefeito Fernando Haddad anunciou publicamente a construção de um CEU em parte da área do ‘clube da Caixa’.

“Nós não vamos desapropriar o clube todo, os funcionários da Caixa pediram para preservar porque o clube é muito frequentado (…) Os funcionários não queriam abrir mão do clube, é um direito deles (…)”, disse o prefeito na ocasião.

Depois do anúncio do chefe do executivo, a APCEF/SP protocolou dois ofícios, o primeiro em 5 de julho e o segundo em 3 de agosto, tentando novamente audiência com o prefeito. Mais uma vez não houve resposta até a presente data.

A diretoria, em consulta à assessoria jurídica da entidade, foi informada que a Prefeitura, em suas atribuições conferidas por lei, pode desapropriar áreas particulares para a construção de equipamentos para o bem público.

Só após a publicação do decreto e atendendo solicitação da APCEF/SP, um representante da Prefeitura esclareceu procedimentos para desapropriação e avaliação do local a ser indenizado.

A APCEF/SP acompanhará, inclusive por meio de sua assessoria jurídica, os procedimentos e analisará possíveis medidas.