A nova meta atuarial de 4,5% entrou em vigor no primeiro dia do ano e já fez suas vítimas. Milhares de participantes do REB e do Novo Plano que estão fazendo simulações no site da Funcef encontram benefícios em média quase 10% menores se comparados aos que teriam direito até 31 de dezembro. Contudo, se a redução da meta já vale para prejudicar os participantes, o que a diretoria da Funcef está esperando para aplicar essa medida às taxas de juros do Credplan, que continuam altas?

 Estima-se que mais da metade dos participantes tenham empréstimos com a Funcef, informação que a fundação não divulga. Nas últimas semanas muitas pessoas procuraram a Fenae interessadas nas propostas que apresentamos ao fundo de pensão para melhoria do Credplan. Se implementadas as sugestões da Fenae, que incluem redução de taxas, mudança no sistema de amortização, ampliação de prazo e a própria adoção de taxas fixas, será viável reduzir em quase 45% o valor inicial das parcelas, bem como a renda mínima exigida para tomar o limite de crédito.

“Estamos mostrando à Funcef que tem espaço pra tornar o Credplan mais acessível e flexível sem prejuízo à rentabilidade da carteira. Implantar essas melhorias está na alçada da diretoria, bastar eles quererem”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus. A representante dos participantes explica que todas as sugestões apresentadas têm embasamento técnico e atuarial e são de aplicação imediata.  “Não entendemos por que a diretoria da Funcef ainda não baixou as taxas do Credplan, ao menos na proporção da redução da meta atuarial. Pra facilitar a vida dos participantes é sempre mais difícil”, questiona Fabiana.

 A Fenae demonstrou que a adoção de taxas fixas é viável e poderá proporcionar maior previsibilidade e controle orçamentário ao participante. A linha de crédito tem taxas que variam de INPC + 6,2% a INPC + 7,7% ao ano, sempre na dependência da evolução dos indicadores econômicos, que podem fazer a taxa final oscilar para mais ou para menos. Segundo o estudo da Fenae, é possível adotar taxas fixas por meio de mecanismos que mitiguem os riscos para os planos e não deixem para os participante individualmente o ônus de ter que lidar com a imprevisibilidade da economia.  “Estão transferindo para nós esse ônus. Não é à toa que a rentabilidade do CredPlan é tão superior à de todas as demais carteiras do nosso fundo de pensão”, critica Fabiana.

Tem espaço para ajudar quem está no equacionamento

Na avaliação da Fenae, até mesmo os valores a serem pagos por conta dos planos de equacionamento poderiam caber no limite de crédito aos participantes, como forma de ajudar ativos e aposentados. A Lei nº 3792 determina que o volume de recursos passível de utilização nas operações com participantes está limitado a 15% do patrimônio de cada plano. A Funcef, porém, opera bem abaixo desse limite e tem bastante espaço para expansão.

 No Reg/Replan Saldado, por exemplo, cujos participantes sofrem com o equacionamento e em breve passarão a pagar mais de 20% em contribuições extraordinárias, os recursos consignados chegam somente a 3,11% do patrimônio do plano, segundo dados de 2016. No Não Saldado, que agora se depara com a quebra da paridade e o peso maior do deficit sobre os trabalhadores, os empréstimos chegam a 1,65%. No REB, os recursos alocados no Credplan chegam a 8,19% e no Novo Plano, 7,81%. 

 “A conclusão que tiramos é que tem espaço pra fazer muita coisa em prol do participante, até para aliviar o peso dos equacionamentos. Estamos cobrando da Funcef que ela saia da inércia, e que faça isso rápido”, afirma a diretora da Fenae.

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