O Comando Nacional dos Bancários se reúne nesta terça-feira (26) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo, para seguir com os debates sobre os efeitos da Medida Provisória 905/2019, que retira direitos conquistados pela categoria bancária.
O Comando Nacional conseguiu segurar a implantação da Medida até que seja concluída a negociação com a representação da categoria, que acontece nesta terça-feira. Durante a reunião, o Comando deixou claro que repudia os pontos da MP e que não vai aceitar o trabalho aos sábados nem a extensão da jornada para 44 horas semanais. Tampouco serão aceitas as alterações estipuladas pela MP que permitem a negociação da PLR sem a participação das entidades sindicais e que desrespeitem os pisos salariais definidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
A proposta do Comando Nacional dos Bancários é construir um aditivo à CCT, válido até dezembro de 2020, que garanta todos os direitos da categoria e neutralize a MP em todos os pontos que atingem os bancários.
Entenda – Em 11 de novembro, o governo Bolsonaro editou a MP 905, que estabelece uma nova forma de contrato de trabalho, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
Entre as cláusulas da MP há mudanças na jornada dos bancários, a instituição do trabalho aos sábados e domingos para os bancários e alterações no pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre outros ataques.
No dia 13, a Caixa divulgou comunicado com a informação de que iria aplicar a MP 905 imediatamente. Na manhã do dia 14, a Caixa recuou e anunciou que, por conta dos debates na Mesa Única da Fenaban, o comunicado estava cancelado. No entanto, o banco informou que continuaria com as avaliações para a aplicação da MP 905.
Pouco depois, em reunião com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários foi informado que 40 bancos já haviam manifestado que iriam cumprir de imediato a Medida, com jornada de 44 horas para todos, de segunda a sábado.
Encerrada a reunião, os bancos aceitaram segurar a implantação da MP até que seja concluída a negociação com a representação da categoria.
