É tempo de reafirmar ações de promoção da cidadania que podem mudar o futuro de comunidades em circunstância de vulnerabilidade, situadas preferencialmente nos arredores das sedes sociais das entidades associativas do movimento dos empregados da Caixa Econômica Federal, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Movimento Solidário, programa de responsabilidade social da Fenae e das Apcefs. As propostas a serem apresentadas devem estar em conexão com os atributos e as demandas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com ênfase para os itens 2 (fome zero e agricultura sustentável), 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico). 

Em tempo: a estratégia global da ONU opera em torno de 17 ODS e de 169 metas, além de alguns indicadores. Todas, sem exceção, têm o propósito de erradicar a pobreza e promover vida digna para a população, dentro das condições que o planeta oferece e sem comprometer a sustentabilidade das próximas gerações. 

De comum acordo, mas sempre em parceria e de forma integrada, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e as Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs) se unem às Coordenações Estaduais da Moradia e Cidadania e lançam, no próximo dia 29 de setembro, a terceira versão do edital que irá selecionar projetos em educação complementar, segurança alimentar e inclusão produtiva. Pode-se dizer que este terceiro edital é uma continuidade dos outros dois anteriores, momento em que o banco 100% público e o país profundo se reconstroem e se redescobrem em consonância com os pilares de políticas públicas voltadas para a construção de uma sociedade plural, democrática, justa, próspera, pacífica e inclusiva. 

Pelas regras do terceiro edital, serão selecionadas propostas sobre educação complementar, segurança alimentar e inclusão produtiva, mas limitadas até o alcance do valor provisionado. Podem ser apresentadas propostas de um projeto a ser iniciado ou contribuições para a composição orçamentária de um outro que tenha patrocinadores distintos.  E, excepcionalmente, fica prevista a aceitação de propostas que sejam a continuidade de um projeto realizado por meio do segundo edital, executado com sucesso em 2022, desde que não ultrapasse dois anos de patrocínio ou não provenha de iniciativas já aprovadas. 

Os projetos selecionados pelo Comitê Gestor vão receber apoio financeiro por até um ano. Entretanto, uma exigência se impõe: essas ações devem apresentar capacidade de promover impactos de transformação com o menor recurso, de modo a fortalecer a atuação integrada das Apcefs e das Coordenações Estaduais da Moradia e Cidadania. Agora, o prazo de 12 meses é requerido para concluir a execução do projeto, sendo o primeiro mês dedicado exclusivamente ao planejamento e organização das atividades.

Serão avaliados a clareza do projeto, a viabilidade de aplicação, o potencial transformador, a inovação e o alcance, ao mesmo tempo que haverá o devido apoio para a articulação intersetorial. Essa condição irá possibilitar a descentralização das tarefas, a coordenação em rede e a participação dos diversos agentes envolvidos, fortalecendo assim a capacidade interna de gestão dos projetos e contribuindo para aprimorar processos e habilidades. 

As modalidades previstas, em relação a projetos de educação, são atividades de ensino inclusivo e qualitativo, de forma complementar ao ensino público e com oportunidades de aprendizagem. Para a segurança alimentar, as ações irão medir o grau de desnutrição de crianças e idosos, buscando a melhoria dos índices e envolvendo práticas de produção e consumo com impactos sociais e ambientais. Os focos das atividades em inclusão produtiva são a economia solidária, o apoio na formação de grupos e os empreendimentos coletivos solidários. 

Com base no cronograma aprovado, o lançamento e divulgação do terceiro edital será realizado no próximo dia 29 de setembro, seguido do período de inscrições de projetos. 

Entidades representativas opinam  

Para Sergio Takemoto, presidente da Fenae, é preciso pensar no futuro que se deseja. “As propostas do terceiro edital devem olhar para 2030, data-chave para as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, sem perder de vista o alinhamento com os eixos do Movimento Solidário. Nosso objetivo, ao estabelecer a parceria com a Moradia e Cidadania, é apresentar uma visão propositiva e inspiradora sobre a sustentabilidade e seus diferentes temas, além de fortalecer as redes de transformação e impacto social já existentes no país”, pondera.  

O presidente da Fenae lembra ainda que o trabalho desenvolvido pelas entidades representativas se articula com todo o papel público e social levado adiante pela Caixa. Para Sergio Takemoto, “um legado importante dessa iniciativa é a participação diferenciada das empregadas e dos empregados do banco, que se juntam às Apcefs e à Moradia e Cidadania para levar cidadania e igualdade de oportunidades para quem mais necessita”.  

A diretora de Impacto Social da Fenae e presidenta da Apcef/MA, Giselle Maria Araújo Lima Menezes, elogia a parceria da Fenae e das Apcefs com a Moradia e Cidadania e afirma que esse movimento viabiliza projetos que vão gerar soluções para problemas sociais. E avalia: “A preocupação com as pessoas e o combate à desigualdade são questões muito relacionadas com o papel público da Caixa, banco que protagoniza ações de fomento ao desenvolvimento social e econômico do país”. 

Segundo Laurêncio João Körbes, presidente-executivo da Moradia e Cidadania, existe a perspectiva de o terceiro edital continuar essa jornada de transformação e impacto positivo nas comunidades. E mais: “nosso objetivo é expandir ainda mais a atuação dos diversos agentes e alcançar, nesta próxima edição, os 27 estados para aumentar, assim, o número de regiões e comunidades atendidas”.  

Ele reitera que o compromisso é de buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os atuais desafios, mas há a pretensão de “continuar fortalecendo a parceria com a Fenae e as Apcefs, aproveitando as lições aprendidas nas edições anteriores para desenvolver projetos cada vez mais eficazes e impactantes”. 

Resultados dos editais anteriores

É fato: no primeiro e no segundo edital, a atuação em parceria da Fenae, das Apcefs e da Moradia e Cidadania ajudaram a transformar a vida de muita gente, entre crianças, adolescentes e adultos. Por meio dos projetos executados, as empregadas e os empregados da Caixa conheceram as dificuldades para a realização das ações propostas, que geraram oportunidades para as famílias de comunidades situadas no entorno dos clubes das Apcefs. 

Executado de maio de 2021 a julho de 2022, o primeiro edital contemplou 12 projetos desenvolvidos no Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, beneficiando 600 pessoas diretamente e 2.426, indiretamente. Os eixos trabalhados, em sintonia com as ODS da ONU e com as diretrizes do Movimento Solidário, foram educação e geração de renda. 

Na sequência das 12 ações concluídas pelo primeiro, as 25 propostas selecionadas na segunda versão do edital foram executadas em 24 estados, no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, a saber: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. 

No segundo edital, o número de pessoas beneficiadas diretamente foi 2.094, enquanto indiretamente o alcance foi até mais expressivo: 8.376. As iniciativas tiveram por base os pilares da educação complementar, segurança alimentar e inclusão produtiva. 

Em ambos os editais, com dinâmica comum para o primeiro e para o segundo, a definição das comunidades e instituições beneficiadas foi feita pelas Associações do Pessoal da Caixa, em conjunto com as Coordenações Estaduais da Moradia e Cidadania.