Edição: 101
Piada velha: todos os trabalhadores da Caixa têm demanda trabalhista contra a Caixa, até mesmo aqueles ainda não admitidos, caso dos concursados não convocados.
Tribunal reconhece o direito antes não reconhecido. A decisão por vezes impõe reajuste no valor do benefício pago pela FUNCEF. Não haveria problema, desde que aportada respectiva reserva para honrar o pagamento. Mas o aporte é feito? Em agosto de 2016, a FUNCEF contabilizava, como perda provável dos planos, R$ 2,316 bilhões. Com isso, déficit significativamente ampliado pela patrocinadora, ao não recolher contribuições decorrentes do benefício corrigido por sentença. É a Caixa terceirizando aos participantes seu passivo trabalhista.

Rentabilidade abaixo, embora próxima da meta.

A rentabilidade consolidada dos planos da FUNCEF de janeiro a agosto de 2016 foi de 8,14% ante taxa mínima esperada (meta) entre 9,97% e 10,06% (Tabela 2). Os segmentos Renda Variável e Investimentos Estruturados puxaram para baixo a rentabilidade, enquanto Renda Fixa e Operações com participantes superaram a meta. O montante em Investimentos Imobiliários sofrerá alteração significativa ao final do ano, dada reavaliação de imóveis, com eventual melhora no resultado.

Déficit dos planos cresce

Rentabilidade aquém da meta significa crescimento do déficit. Déficit não caracteriza, necessariamente, prejuízo, desde que o ativo seja guardado para negociação em momento oportuno, quando a rentabilidade compensar. Mas se mantida a tendência observada – e as normas vigentes – é possível que, para 2018, aos participantes do REG/REPLAN Saldado e aos do Não Saldado sejam determinadas novas contribuições adicionais para equilibrar reservas em relação aos passivos. Não deve ser o caso do Novo Plano e REB.

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