Na reunião com representantes do governo federal, ocorrida nesta terça-feira (11), em Brasília, a CUT e as demais centrais sindicais conseguiram recolocar na lista negociada dois itens da pauta da classe trabalhadora entregue à presidenta Dilma Rousseff em maio, que haviam ficado de fora desde então. As reivindicações são o fim do fator previdenciário e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A reunião da mesa de negociação ocorreu na sede do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), ocasião em que foi estabelecido um cronograma de encontros entre trabalhadores e governo. Pela proposta das lideranças sindicais, os itens que devem ser negociados em junho são emprego doméstico, regulamentação da terceirização, implantação dos Conselhos do Pronatec e do Pronacamp, Sine e Simples Trabalhista. Em julho, a pauta inclui regulamentação da Convenção 151, rotatividade, fim do fator previdenciário e reforma agrária. Em agosto, estarão em debate pontos como informalidade, 10% do Orçamento para a saúde e investimento produtivo. Para setembro, a discussão será em torno da redução da jornada e da tabela do Imposto de Renda, além do salário mínimo para 2015.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, pediu apenas para alterar o cronograma e colocar a negociação sobre o fim do fator previdenciário em agosto. Isto porque, disse ele, até lá o governo terá tempo de discutir o tema internamente.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, recolocar o fim do fator previdenciário e da redução da jornada na mesa de negociação com o governo representa um grande avanço. Ele acrescentou: “Na última vez que nos reunimos, o governo dizia que não ia negociar porque não tinha propostas. Agora, acena com a possibilidade de nos apresentar uma proposta até agosto. É um avanço importante e, claro, consequência da nossa determinação, luta e organização”.
Em julho, conforme ficou decidido na reunião desta terça-feira, serão concluídas as negociações sobre a PEC, o Sine, a terceirização, a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o combate à rotatividade e a informalidade, Pronatec e Pronacamp. Os outros itens serão concluídos em setembro.
A próxima reunião da mesa de negociação está marcada para o dia 10 de julho, às 10h, na sede do MTE. Nesta reunião serão discutidos todos os temas previstos no cronograma. Quanto à regulamentação da terceirização, todos concordaram em aguardar as conversas do governo com os empresários e os parlamentares antes de marcar a próxima reunião de negociação.
Fonte: Fenae Net
