Representantes dos empregados da Caixa reuniram-se em seminário para discutir os problemas e desafios do Saúde Caixa. O encontro organizado pela Comissão Executiva dos Empregados e Contraf-CUT ocorreu em Brasília, na quinta 23 e sexta 24. Os debates foram pautados a partir das resoluções do 31º Conecef para utilização do superávit.

 

No Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, a Caixa comprometeu-se a apresentar até 15 de dezembro de 2014 a metodologia de destinação dos recursos excedentes do plano de saúde , o que não aconteceu. Após a prorrogação por duas vezes deste prazo, devido à inconsistência dos dados apresentados pelos representantes do banco no GT Saúde Caixa, uma proposta de utilização do superávit foi referendada na negociação da mesa permanente de 26 de maio.

 

A diretora da APCEF/SP e integrante eleita do conselho dos usuários do Saúde Caixa, Ivanilde Moreira, enfatiza que a Caixa só passou a admitir a situação superavitária do plano de saúde depois de muita luta e discussão. “Não admiti-lo era deixar de cumprir com suas obrigações”, afirma.

 

Ivanilde destaca que o seminário foi a primeira oportunidade, desde o princípio do plano, em que se reuniram todas instâncias de participação dos empregados – conselho dos usuário do Saúde Caixa, comitês de acompanhamento da rede credenciada e Grupo de Trabalho do Saúde Caixa. “Foi também uma chance para, a partir das resoluções do Conecef, iniciar estudo de propostas para utilização do superávit que serão apresentadas a Caixa”, acrescenta.

 

O Saúde Caixa está garantido pela cláusula 26 do acordo coletivo específico do banco. Foi concebido sob o princípio da socialização, onde todos pagam o mesmo, independente da idade ou do volume de utilização. O movimento sindical defende a permanência deste modelo, que considera mais justo para os participantes.

 

Em 2004 foi lançado novo modelo do Saúde Caixa, que cobra 2% de mensalidade sobre o salário e 10% sobre o valor do procedimento médico de coparticipacão dos participantes, com teto anual, hoje fixado em R$ 2,4 mil.

 

O modelo de custeio segue as mesmas normas. No fim do exercício, os empregados devem bancar no máximo 30% do custo em assistência à saúde e a Caixa deve pagar 70% restantes, além de todo custo administrativo do plano.

 

A luta dos empregados arrancou um grupo de discussão permanente do Saúde Caixa (Grupo de Trabalho Saúde Caixa) que, junto com a CEE, defende os direitos dos empregados.  “Uma das maiores conquistas históricas do povo brasileiro é o SUS, que é universal e deve cuidar de todos . A saúde suplementar [planos de saúde] deve ser complementar ao sistema único de saúde”, afirma Dionísio.