Foi anunciada nesta segunda-feira, dia 19 de junho, uma nova suspensão dos financiamentos imobiliários da linha pró-cotista do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As contratações de novas operações da linha foram suspensas em razão do total comprometimento do orçamento disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2017.

O Conselho é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal.

A linha já havia sido suspensa em maio por falta de recursos, mas retomada dias depois, sobretudo quando o Ministério das Cidades remanejou R$ 2,54 bilhões para a área, o crédito que utiliza recursos do FGTS tem sido determinante para o financiamento da casa própria, cobrando juros mais reduzidos de trabalhadores com carteira assinada. Sua suspensão, no entanto, mesmo que supostamente temporária, reflete a escassez de política pública para a retomada de bons fluidos na economia brasileira.

A retomada do crédito imobiliário da linha pró-cotista do FGTS é necessária, pois seus recursos são dirigidos prioritariamente para a compra de imóveis novos e usados de até R$ 950 mil no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e de R$ 800 mil nos demais estados. Trata-se da linha mais barata de crédito habitacional do país, perdendo apenas para os empréstimos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para se enquadrar na modalidade pró-cotista, o trabalhador precisa comprovar, no mínimo 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS, não necessariamente seguidos, não podendo ter imóvel no município ou região metropolitana onde mora ou trabalha, e tampouco financiamento no SFH em qualquer parte do país.

Em maio, quando fez a primeira interrupção da linha de crédito, a Caixa negou que a suspensão estivesse relacionada aos saques das contas inativas do FGTS, que foram liberados entre março e julho deste ano. Existe a estimativa de que sejam sacados aproximadamente R$ 40 bilhões do Fundo de Garantia.