Da Agência Fenae
Em ato protocolar realizado em 15 de julho, na Matriz/Brasília, a direção da Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT) assinaram o aditivo da cláusula 30 do Acordo Coletivo 2003, que trata do novo plano Saúde Caixa.
O presidente da CNB/CUT, Vagner Freitas, o diretor-presidente da Fenae, José Carlos Alonso, e os vice-presidentes da empresa João Aldemir Dornelles (Controladoria), Carlos Augusto Borges (Transferência de Benefícios), Clarice Coppetti (Tecnologia) e Francisco Egídio Pelúcio Martins (Crédito) estiveram presentes para a assinatura do novo Saúde Caixa.
O ato contou, ainda, com a participação, pela representação dos empregados, do diretor da CNB/CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), Plínio Pavão, do presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e tesoureiro nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso, do diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília e membro da CEE-Caixa, Jair Pedro Ferreira, e do diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Francisco Erismar da Silva. Pela Caixa, participaram a diretora de Recursos Humanos, Diva de Souza Dias, o gerente nacional de Relações Trabalhistas e Previdência, Luiz Octávio Cuiabano, e o gerente nacional de Saúde, Antônio Bráulio de Carvalho. O presidente Jorge Mattoso não esteve presente devido a licença-saúde.
• Discussão democrática
Durante a cerimônia, o vice-presidente de Controladoria, João Dornelles, afirmou que o aditivo era resultado de uma longa e democrática discussão entre representantes da empresa e dos bancários. E acrescentou: “A assinatura deste ato representa um avanço na política de saúde da Caixa, em especial por buscar atingir as melhores condições para o empregado. O Saúde Caixa, aliás, tem a chance de servir de modelo para as demais instituições financeiras do País”.
Esse raciocínio foi reforçado por Vagner Freitas, presidente da CNB/CUT, que classificou o novo plano como muito superior ao que o empregado tinha no passado. Ele disse esperar que esse avanço seja levado para áreas como a Funcef e a Campanha Salarial Unificada. “Esperamos que este ano a Caixa cumpra o acordo coletivo firmado com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As questões referentes ao novo plano de benefícios da Funcef também precisam de solução rápida”.
Na ocasião, o presidente da Fenae e membro eleito do Conselho Deliberativo da Funcef, José Carlos Alonso, destacou que o novo Saúde Caixa simboliza mudança no patamar da relação entre os empregados e a direção da empresa.
Para Alonso, com o termo assinado pela CNB/CUT, não há mais dúvida sobre quem representa os empregados da Caixa. Para Plínio Pavão, que coordena a CEE-Caixa, a principal vantagem do novo plano é a inclusão de todos os empregados, o que não ocorria com o anterior. Ele ressaltou o caráter democrático das discussões travadas no âmbito do GT Saúde, assegurando que o Saúde Caixa é auto-sustentável e rompe com a lógica de transferir exclusivamente para o empregado o ônus da política de saúde.
Com a formalização firmada em 15 de julho, o Saúde Caixa será implementado, retroativamente, a partir de 1º de julho. O novo plano passará a ser custeado por um fundo com recursos provenientes da contribuição da empresa (70% do total) e dos empregados, correspondente aos 30% restantes.
Além disso, o Saúde Caixa não mais será subsidiado. Passará a ter mensalidade de 2% da remuneração-base dos usuários, incluindo o complemento temporário variável de ajuste ao mercado (CTVA).
A gestão do novo plano ficará sob a responsabilidade do Conselho de Usuários, composto de cinco representantes indicados pela Caixa e cinco eleitos pelos empregados.
O novo Saúde Caixa também revoga o Programa de Readaptação ao Trabalho (PRT), que será substituído pelo Programa de Reabilitação Ocupacional (PRO). A meta dessa mudança é priorizar a saúde do trabalhador e a necessidade de prevenção.
As discussões sobre o tema vão prosseguir abordando a inclusão dos empregados que aderiram ao Plano de Apoio ao Desligamento Voluntário (PADV) e estão aposentados pela Funcef e dependentes não incluídos no plano, entre outros pontos.
