Por José Carlos Alonso*

As entidades sindicais e a Caixa negociaram nos últimos meses a unificação das tabelas salariais das carreiras administrativas dos PCS 89 e PCS 98. O que representa essa unificação?
Para compreender a mudança de rumo gerada pela unificação das tabelas, é necessário analisarmos a motivação da criação do PCS 98 e suas implicações para o desenvolvimento da Caixa.
A preparação da Caixa para a privatização seguiu diversas etapas e balizou diversas medidas implantadas no governo FHC. Um capítulo especial foi o tratamento dado ao quadro de pessoal.
A principal resistência ao processo de privatização foi feita pelos empregados, que por meio das entidades sindicais e associativas foram capazes de mobilizar a sociedade e a opinião pública, mostrando a importância estratégica para o País da manutenção da Caixa como banco público e com relevante papel social.
Para obter sucesso na política de privatização, era necessário ao governo quebrar essa resistência, ao mesmo tempo em que também procurava tornar a empresa ainda mais atrativa para os banqueiros nacionais e estrangeiros.
Foi implantada a política de redução drástica do quadro de empregados, que chegou a ter pouco mais de 52 mil trabalhadores contratados.
Diversos mecanismos foram utilizados para o sucesso dessa política. Fomentou-se um clima de terror, com a implantação da RH 008, medida que permitia a demissão sem justa causa, sem qualquer direito à defesa ao empregado vitimado.
Somou-se a isso a implantação dos PADV, programas de demissão voluntária, em que a “massa velha” era instigada a aderir ao programa, sob a ameaça de que se o empregado não o fizesse seria demitido pela RH 008.
Por fim, a utilização em larga escala da terceirização para substituição de empregado concursado por trabalhadores terceirizados.
Além da redução drástica do quadro de pessoal, era necessário também reduzir os direitos conquistados em acordos coletivos, frutos de anos de lutas. Ano a ano, direitos foram sendo suprimidos, aliados à política de reajuste zero e de cerceamento da atuação dos dirigentes de associações e sindicatos cutistas.
Nesses marcos, foi criada a tabela administrativa do PCS 98, com a criação do técnico bancário, que se enquadrava perfeitamente na política de privatização.
A carreira do técnico bancário consiste em uma tabela com 15 níveis e previsão de promoção de um nível por antiguidade a cada dois anos. A diferença entre o salário de ingresso e o maior nível é de apenas 29%, e este somente é atingido após 30 anos de trabalho, tendo em vista que o plano não prevê promoção por merecimento.
A criação desta tabela teve como objetivo desestimular a permanência do empregado na Caixa. Para quem permanecesse, teria que travar uma disputa intensa para conseguir um cargo de confiança.
Além das restrições de ascensão, outros direitos foram cortados, diminuindo a atratividade para trabalhar na Caixa. Entre esses direitos, destacamos a não concessão de APIP (Ausência Permitida para tratar de Interesse Particular), o plano de saúde que previa o custeio de metade do total das despesas, o que simplesmente inviabilizava a participação do TB, e o plano de benefícios REB da Funcef, com participação da Caixa limitada a 7% da folha, não incluindo o CTVA.
A política de desvalorização do pessoal da Caixa também foi bastante acentuada com a desvalorização das funções técnicas, obrigando a muitos bons técnicos migrarem para a carreira gerencial, ainda que contrariados, mas por uma necessidade para melhorar a sua remuneração.
A unificação das tabelas abre uma nova perspectiva para o conjunto dos empregados da Caixa. Estabelece novo patamar para a discussão dos problemas que ainda não foram resolvidos.
A luta pela isonomia se fortalece, pois na mesma tabela estarão os empregados admitidos antes de 1998, com direito a licença-prêmio e anuênios, e a discriminação dos admitidos pós-98, que ainda não têm esses direitos.
Também muda o patamar para a luta por um novo PCC (Plano de Cargos em Comissão), incluindo problemas como CTVA, incorporação de função, fim dos mercados A,B e C e das filiais I, II e III e definir novas regras para ascensão profissional na empresa.
O fortalecimento do pessoal da Caixa com PCS e PCC adequados e justos fortalecerá ainda mais a luta para que a Caixa continue como empresa pública e com enorme papel social a desempenhar.
Se hoje a rotatividade de pessoal na Caixa é grande, o impacto disso para os que permanecem é enorme. Precisamos de mais empregados concursados para melhorar as condições de trabalho e de vida.
A unificação das tabelas é uma grande conquista e deve estimular as lutas que ainda temos pela frente.

*José Carlos Alonso é Conselheiro da Contraf/CUT e funcionário da Caixa