A Direção Executiva da CUT realizou reunião na terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de setembro, em São Paulo, com o objetivo de aprofundar o debate do cenário político e econômico do País e reafirmou sua posição de defesa intransigente dos direitos e interesses dos trabalhadores e estabeleceu algumas diretrizes contra o PL 4.330.

Os últimos meses foram de batalha contra a precarização das relações de trabalho e, por meio da mobilização dos trabalhadores, a votação do PL 4.330 no Congresso Nacional foi impedida. Foi uma etapa importante, mas a luta continua, pois ainda há a possibilidade de o PL 4.330 ser votado nas próximas semanas. Os trabalhadores exigem que o projeto seja retirado da pauta do Congresso.

Aprovamos os seguintes encaminhamentos:

– Manter nossas bases em estado de vigilância, prontas para retomar a ação contra qualquer iniciativa dos empresários ou de seus representantes no parlamento visando retirar direitos dos(as) trabalhadores(as) e precarizar as relações de trabalho. Realizar uma manifestação de massa em Brasília, se o PL 4.330 for para a votação;

– Exigir a retirada do requerimento de urgência, instrumento que permite enviar o projeto direto para o plenário da Câmara;

– Promover audiências públicas, onde ainda não ocorreu, nas Assembleias Legislativas dos Estados, juntamente com a Anamatra, Ministério Público do Trabalho, OAB e demais aliados, para pressionar os deputados em suas bases eleitorais, mobilizar a opinião pública e as bases CUTistas na luta contra o PL 4330;

– Manter a pressão e promover o diálogo junto aos partidos e parlamentares em Brasília, explicitando a posição da CUT;

– Divulgar no Portal da CUT os nomes dos deputados que já declararam seu voto contrário ao PL 4.330, dos que já se posicionaram a favor da terceirização e daqueles que ainda não se manifestaram, para que continuemos a pressioná-los;

– Retomar, junto com esta luta contra o PL 4.330, as mobilizações em torno dos demais pontos da Pauta da Classe Trabalhadora. Priorizar na pauta da CUT, as bandeiras de luta para avançar na conquista de direitos: fim do fator previdenciário, redução de jornada para 40 horas sem redução de salários, aprovação do PEC do trabalho escravo e medida contra a criação de fundações privadas no âmbito do serviço público (PL 92/2007);

– Incluir os pontos da Pauta da Classe Trabalhadora, especialmente a pressão contra a Terceirização, na Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, programada para 7 de outubro.