Nesta quarta-feira (10), a diretoria da Caixa distribuiu mensagens às unidades que possuem empregados nomeados como tesoureiros e que estão representados na ação da Apcef/SP (que pleiteia o reconhecimento da jornada de 6 horas para os tesoureiros, sem redução da remuneração, com o consequente pagamento das horas extras e reflexos correspondentes), com orientação para que as chefias façam o empregado assinar documento de dispensa da função de 8 horas e designação simultânea em função de 6 horas ou que, alternativamente, renunciem ao direito à jornada de 6 horas.
:: Assista à live sobre o assunto nesta quinta-feira (11/9), às 18h30, no YouTube.
Para padronizar a pressão, a Caixa repassou um modelo de comunicação para ser entregue aos empregados, que deve ser transcrito em papel não timbrado. No conteúdo, afirma-se que a redução da jornada implicará em redução salarial, mas que, caso o empregado opte, poderá seguir com a jornada de 8 horas e manter a remuneração atual, desde que renuncie ao direito nos autos do processo. No modelo de comunicado, a empresa frisa que a renúncia ao direito é decisão exclusiva do empregado e seria uma decisão voluntária. Além disso, é exigido que o empregado assine o MO ou renuncie ao direito até o dia 12/9.
Após esse fato, o Departamento Jurídico da Apcef/SP foi acionado por diversos empregados, confusos com as informações que lhes foram repassadas. A orientação atual do Departamento Jurídico da Apcef/SP é que o empregado não assine o MO de dispensa e designação simultânea, caso não queira renunciar ao direito à jornada de 6 horas.
“Entendemos que as exigências da Caixa são descabidas e o Departamento Jurídico já está avaliando, com a urgência necessária, as medidas mais adequadas contra a orientação da direção do banco. Faremos uma live no canal do YouTube da Apcef nesta quinta-feira, dia 11/9, para passar mais informações sobre o processo”, informa o diretor-presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.
