O Ministro da Cultura, Roberto Freire, informou ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região que o programa vale-cultura será renovado.

Esta ação poderá acontecer por medida provisória (MP) para o Congresso Nacional para que seja colocado na pauta de votação.

Atualmente, 162 mil bancários têm direito ao vale-cultura, o que representa 32% da categoria em todo o Brasil.

Campanha – Durante as negociações da Campanha Nacional Unificada 2016, os bancos condicionaram a manutenção do pagamento aos bancários à renovação do programa federal.

Conquista – A Lei 12.761/12, que criou o Programa de Cultura ao Trabalhador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. A categoria bancária foi a primeira a conquistar o vale-cultura na Convenção Coletiva de Trabalho. A partir de janeiro de 2014, os trabalhadores começaram a receber o cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais, livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema, por exemplo. O vale é acumulativo e seus créditos não tem data limite para a utilização.

O direito está previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária e abrange trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais. Os interessados devem procurar o RH dos bancos para requerê-lo.

Dois anos após seu início, em janeiro de 2016, o vale-cultura beneficiava mais de 445 mil trabalhadores, segundo dados do Ministério. Em outubro esse número tinha chegado a 504 mil. Somente nos primeiros dez meses de 2016 foram gastos R$ 330,3 milhões com o cartão. O número de empresas que oferecem o benefício a funcionários era de 1.242 no ano passado e agora é de 1.351. A aquisição de livros e revistas ocupa o primeiro lugar na preferência dos usuários.