“Mais um ano se passou e chegamos juntos ao balanço deste período de atividades e realizações da nossa APCEF/SP.  

Tivemos muitos desafios e compartilhamos, com cada um de vocês, a sensação de que todo esforço e dedicação são válidos para construir uma entidade cada dia mais forte. Vivenciamos um cenário político tumultuado, com denúncias, mudanças e um golpe à democracia, quando mais de 54 milhões de votos do povo brasileiro foram ‘jogados fora’.

Estes fatos refletiram no nosso dia a dia, sentimos a pressão de fortes ameaças de fechamentos de agências da Caixa – e a consequente redução de postos de trabalho -, da privatização do banco e a redução da participação dos empregados em decisões importantes no fundo de pensão. O fantasma da terceirização nas atividades-fim voltou a nos assombrar, entre outras ‘temerosas’ situações.

Utilizamos as nossas redes de comunicação para apresentar a visão dos fatos, sob a ótica dos trabalhadores, defendendo seus direitos e nos colocamos permanentemente à disposição. Resistimos com unidade e muito diálogo com todos vocês!

A APCEF/SP fortalece-se com essa unidade. Todos que participam das atividades esportivas, eventos sociais e culturais, visitam as Colônias, enviam sugestões, utilizam o atendimento jurídico e os descontos em convênios constroem essa entidade.

Acima de tudo, a APCEF/SP tem credibilidade e constrói uma relação sólida de confiança e amizade com todos os empregados da Caixa e segue na sua missão de lutar por melhores condições de trabalho, estar presente nas unidades em todo o Estado de São Paulo e promover a integração entre os empregados.

Temos muito orgulho de olhar para a história da APCEF/SP e ver o quanto conquistamos juntos. Temos muito orgulho de hoje fazer parte desta diretoria e poder contribuir incentivando a realização de atividades que promovem qualidade de vida, bem-estar e integração.

Sabemos que a caminhada é longa e que deve ser contínua. Neste caminho até os nossos 110 anos, muitas realizações ainda estão por acontecer.
Sabemos que a manutenção dos nossos direitos, do patrimônio da nossa entidade e da nossa autonomia deve ser diária. A nossa luta, juntos, é o que nos fortalece, é o que nos aproxima e é o que sempre fará de nós colegas de banco, colegas da Caixa, colegas de sempre!

Aproveite a sua APCEF/SP, convide seus colegas da Caixa para fortalecer essa entidade que nós construímos e que é de todos!

E vamos juntos, rumo aos 110 anos!”

Kardec de Jesus Bezerra
Diretor-presidente da APCEF/SP

• Edição n. 89 – julho 2016 •

No segundo ano de gestão de Kardec de Jesus Bezerra à frente da entidade, a APCEF/SP realizou diversas reuniões sobre temas relacionados ao fundo de pensão. A APCEF/SP foi pioneira nesse tipo de debate com os empregados.
“Tivemos a preocupação de prestar esclarecimentos aos empregados. É fundamental que as pessoas entendam o que acontece na Fundação”, explicou o diretor-presidente da APCEF/SP, Kardec de Jesus Bezerra.
Temas como Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), contencioso bilionário, negociação emperrada e equacionamento de déficit foram tratados durante as reuniões.
Com o vice-presidente em exercício Michel Temer, houve o aval para as mudanças na Lei Complementar 108/2001. A lei restringe a participação dos representantes dos empregados na Diretoria e no Conselho da Fundação.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
São centenas de páginas dedicadas à Funcef, entre as mais de 800 que compõem o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), publicado em abril deste ano.
A CPI foi criada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2015 para investigar razões dos déficits contabilizados pela Fundação, Previ, Petros e Postalis, entidades de previdência complementar de trabalhadores do Banco do Brasil, da Petrobrás e dos Correios, respectivamente.  
De efetivo, no caso da Funcef, a Comissão limitou-se a classificar como suspeitos quase todos os dirigentes eleitos ou indicados até 2014, alguns de seus substitutos eventuais e técnicos que emitiram opiniões ou participaram – pela natureza do próprio cargo – de decisões relativas a investimentos.
Entre tantos negócios analisados, a CPI escolheu quatro para os quais achou por bem solicitar ao Ministério Público Federal investigação quanto a eventual procedimento “culposo” ou “temerário” motivado por “ingerência política”, expressões da própria Comissão.  
Pedaladas: a CPI abriu capítulo para o que chamou de “pedaladas”. Trata-se de valorização considerada excessiva de ativos de investimentos ao longo do tempo, destacando-se o caso da participação, iniciada em 1997, na Companhia Vale.  
Mas o que a Comissão condena é, em verdade, o ganho real aos participantes e a adoção de medidas de ajustes. Assim, a pedalagem destinou-se a beneficiar participantes da ativa e assistidos, pois ajustou tábua de mortalidade, eliminou exigência de idade para benefício integral, acatou determinações legais quanto a institutos e concedeu reajustes acima do INPC.  

Contencioso
A CPI, por fim, mencionou a conta exigível contingencial. Nessa conta, a Fundação classifica valores comprometidos em razão de reajustes em benefícios por ordem judicial, mas para os quais não foram feitos, especialmente pela patrocinadora, aporte da reserva necessária ao pagamento.
Para a CPI, “os contenciosos judiciais também têm importante impacto no déficit da Funcef”. Registra que há provisão contábil (reserva de valor) de “R$ 1,5 bi e outros R$ 6,2 bilhões que ainda não foram contabilizados tendo em vista a Funcef considerar o risco de perda inferior a 50%. Nesse montante, destaca-se o CTVA”.
No entanto, embora tenha concluído que se trata de “contencioso de natureza trabalhista” e de que “a responsabilidade por esses passivos é da Caixa”, a CPI não solicitou, objetivamente, qualquer providência ou encaminhamento.

• O contencioso é o maior fator de déficit

Os déficits contabilizados até novembro devem ser reduzidos, dada a reavaliação de ativos para o fechamento anual. Assim, a proporção da perda provável será maior quando do balanço de 2015. Os déficits são causados, em parte, pela desvalorização ou valorização aquém do esperado de ativos de investimentos (títulos, ações, imóveis, participação em empresas). O resultado insuficiente pode ser consequência de fatores conjunturais, no caso, a retração econômica brasileira e a crise internacional dos últimos anos.

Por outro lado, provisões para bancar condenações judiciais não são conjunturais e, sim, estruturais. Elas não têm fim: a Caixa é uma interminável fábrica de ações em razão de direitos não reconhecidos de seus empregados.
O contencioso é, sem dúvida, o maior fator de risco para os planos da Funcef. Cada sentença executada significa imediata saída de recursos dos planos, isto é, da conta de todos os participantes.
Se na condenação não estiver expressa a necessidade de integralização de reserva para o plano de benefícios, a Caixa a ignora, mesmo ciente do déficit que causará. Na prática, a Caixa divide seu passivo trabalhista com os participantes da Funcef, que serão chamados a equacionar eventuais déficits daí decorrentes.

• Negociação emperrada, voto emperrado, patrocinadora contente

Após reivindicação encaminhada em março deste ano pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Caixa concordou em constituir grupo de trabalho para discussão de temas envolvendo a gestão dos planos.
Além do contencioso judicial, a pauta incluía voto de qualidade, incorporação do REB ao Novo Plano, reformulação do Comitê de Investimentos, política de investimentos, manutenção do fundo de acumulação de benefícios e fundo de revisão de benefícios.
A Funcef divulgou, em 13 de maio, portaria com os nomes dos integrantes do GT. No entanto, a discussão nem se iniciou: a direção da Fundação, em reunião de 18 de maio, resolveu “sobrestar” os efeitos da portaria. Nada marcado, negociação emperrada.

Voto
Também emperrado está o voto que obriga a Funcef, enquanto gestora dos planos, à cobrança da Caixa, inclusive judicial, de valores não integralizados quando de condenação em processos trabalhistas que causem impacto nos benefícios.
A proposição, formulada pelo ex-conselheiro Antônio Luiz Fermino, passeia pelas gavetas do Conselho Deliberativo desde outubro de 2015.
Da última vez que entrou em pauta, em abril deste ano, os conselheiros, à exceção do autor do voto, decidiram pela contratação de consultoria para analisar o tema.
É improvável qualquer solução que desagrade a patrocinadora, a Caixa, dada a composição atual do Conselho Deliberativo.

Equacionamento
A cobrança adicional de 2,78% para os ativos e assistidos do REG/Replan Saldado começou em maio.
Os resultados esperados para 2015 indicam que haverá nova cobrança, além dos 2,78%, para o Saldado a partir de 2017. Nesse ano também é provável a cobrança adicional, em razão do déficit, para os ativos e assistidos do REG/Replan Não Saldado. No caso do Novo Plano, também possível equacionamento, mas com adicional devido pelos assistidos. Pela modalidade do plano, não se calcula déficit na fase de contribuição (participantes ativos).
O déficit no plano REB se situará, provavelmente, abaixo da linha de solvência (margem admitida de déficit). Neste caso, não haverá determinação de adicional, ao menos no próximo ano.

• Edição n. 89 – julho 2016 •