No último dia 9, cerca de 80 empregados da Redea/SP participaram de reunião promovida pela APCEF/SP, em conjunto com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na capital.
O principal assunto debatido no encontro foi a redução da jornada com diminuição de salário, que a direção da Caixa pretende implantar neste ano.
A importância da participação dos empregados nas mobilizações organizadas pelo movimento dos trabalhadores para que seja garantida a redução da jornada sem a diminuição do salário foi o ponto alto da reunião. “Sem luta, não há vitória” – disse o diretor-presidente da APCEF/SP, Sérgio Takemoto.
O encontro tratou, também, das alternativas judiciais cabíveis, no caso de a Caixa insistir em não negociar essa questão. Na ocasião, a assessora jurídica da APCEF/ SP, Gislândia Ferreira da Silva, orientou os empregados a não assinarem o acordo apresentado pela empresa relativo à redução de jornada e de salário.
“Caso a direção do banco insista em levar adiante sua intenção de reduzir também os salários, aconselhamos o trabalhador a ajuizar reclamação trabalhista para o pagamento da sétima e oitava horas retroativas aos últimos cinco anos, acrescidas de 50% e dos reflexos nas férias, no 13º salário, no descanso semanal e no FGTS, bem como pleitear a manutenção da gratificação referente às oito horas” – afirmou Gislândia.
Outras considerações foram feitas, ainda, pela assessoria jurídica, a saber:
– independente de o empregado ter ação judicial já ajuizada – de sétima e oitava horas -, o acordo proposto pela Caixa não traz qualquer benefício ao trabalhador;
– para o empregado que não tem ação judicial, caso decida assinar o acordo, além de receber um valor bastante reduzido das horas extras devidas pelo banco, não poderá ingressar, posteriormente, com ação para reivindicar o pagamento de horas extras e/ou a reparação pela redução da gratificação;
– os empregados com ação judical – grande parte dos quais já com redução de jornada e de salário – devem analisar, junto ao advogado responsável, as vantagens e desvantagens da assinatura do acordo com a Caixa. Na maioria dos casos, o acordo mostra-se desvantajoso;
– diferente do que vem sendo alardeado pela direção do banco em relação à redução da gratificação, o assunto ainda não está totalmente pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Não foi discutido, por exemplo, a manutenção da gratificação para os que detém mais de 10 anos de exercício da função e/ou cargo comissionado.
Negociação com a Caixa
No próximo dia 24, quarta-feira, a representação dos empregados e da Caixa estarão reunidas para debater, entre outros itens, a questão da jornada de trabalho.
“Defendemos a jornada de seis horas para todos, porém, sem a redução de salários. Não aceitaremos a imposição de um acordo unilateral. O diálogo com a representação dos empregados é essencial para que os trabalhadores garantam os seus direitos” – afirmou Sérgio Takemoto.
