Após o sucesso do Dia Nacional de Luta pelo Plano de Cargos e Salários (PCS), em 4 de junho – primeira ofensiva dos empregados da Caixa com uma série de manifestações, em todo o País -, é hora de preparar-se para as assembléias de 26 de junho, quinta-feira, com o intuito de avaliar e discutir o resultado das negociações com a empresa. Até o dia 19, quinta-feira anterior, o banco deve expor sua posição sobre a contraproposta dos trabalhadores.
Caso a proposta da empresa ainda esteja em desacordo com as exigências dos empregados, haverá nova plenária, em 28 de junho, sábado, quando será definida mobilização por mudanças no PCS.
O tema é uma pendência antiga. “Desde o início da década de 80, ele vem sofrendo alterações que o descaracterizaram completamente, como rebaixamento do piso e congelamento das promoções por merecimento, culminando, em 1998, na criação de uma tabela para os novos empregados, que não oferece qualquer perspectiva de crescimento” – disse o diretor da Contraf-CUT e coordenador da CEE-Caixa, Plínio Pavão.
De acordo com Plínio, com a mudança de governo em 2003, esperava-se a correção dessas distorções – expectativa alimentada pela direção da Caixa, que consultou os empregados sobre alterações no PCS e obteve mais de 20 mil retornos -, o que não aconteceu.

• A proposta preliminar
O assunto permaneceu na pauta de reivindicações e foi retomado na Campanha Salarial de 2007, quando foram acertadas algumas premissas para garantir que o debate fosse levado adiante.
Os itens pré-estabelecidos foram discutidos e aprovados pelos empregados em assembléias – realizadas em sindicatos das capitais, sindicatos de abrangência estadual e entidades sindicais do interior. Na época, o fechamento do acordo constituiu os seguintes fatores:
• migração para a nova tabela por adesão e aproximação salarial, sem redução de salário;
• parâmetro inicial da nova tabela – nível 101 do PCS-98 -, corrigido pelo índice de 6% da Fenaban;
• unificação das tabelas das carreiras administrativas dos planos pré e pós-98, com inclusão das vantagens pessoais e curva salarial relativa aos R$ 30 da campanha salarial de 2004;
• critério de ascensão por antigüidade e merecimento, cujos parâmetros serão negociados até 30 de abril de 2008;
• parâmetro final – referência 95 do PCS-89;
• as negociações do PCS serão iniciadas 30 dias após a assinatura do aditivo à Convenção Coletiva Nacional, com aprovação da proposta até 30 de abril de 2008 e implantação até 1º de julho de 2008.
O aditivo foi assinado em 17 de outubro e, a partir daí, iniciaram-se as negociações propriamente ditas, com a realização de seminários e reuniões em diversas regiões.
Em 20 de dezembro, a Caixa apresentou proposta preliminar que, como era de se esperar, não contemplava os interesses dos empregados. Um dos principais problemas era a restrição da migração para a nova tabela do PCS apenas aos empregados que optassem pelo Saldamento do REG/Replan e pelo Novo Plano da Funcef, o que, claramente, atravancaria o processo.
Em 29 de fevereiro de 2008, uma nova rodada de negociações frustrou os empregados. O banco não apresentou nenhuma proposta sobre os critérios de promoção por merecimento ou sobre a quantidade de níveis que seriam adotados.
A reunião seguinte da mesa permanente foi em 8 de abril, quando a Caixa divulgou os parâmetros do PCS com novos problemas, entre eles a previsão de uma tabela com 72 níveis salariais, que elimina qualquer perspectiva de progressão funcional.
A proposta final foi divulgada no dia 30 do mesmo mês e ainda insistia na obrigatoriedade de não estar o empregado nos planos de benefício da Funcef REG ou Replan.

• A contraproposta dos empregados
O Comando Nacional dos Bancários, em reunião com dirigentes sindicais de todo o País, aprovou, para 16 de maio, plenária nacional dos empregados da Caixa, quando foi formulada uma contraproposta com os seguintes itens:
• tabela unificada com 36 níveis;
• piso de R$ 1.244;
• teto de R$ 3.700;
• de um a dois deltas de promoção por me-recimento, a cada ano;
• compensação dos anos em que os empregados ficaram sem promoção, com a concessão de um delta a cada dois anos desse período;
• criação de uma comissão mista para a elaboração e o acompanhamento do processo de avaliação por mérito;
• criação de instrumentos que permitam avaliação cruzada entre empregados e gestores, como forma de compor os critérios para a progressão na carreira;
• possibilidade de migração dos técnicos bancários superiores;
• recusa a limite orçamentário para a concessão de promoções por merecimento (a Caixa propôs limite de 1% da folha de pagamento);
• recusa à vinculação do Plano de Cargos e Salários aos planos de benefícios da Funcef.

• União de forças
A contraproposta contempla tanto os técnicos bancários vinculados ao PCS-98 como os escriturários do PCS-89.
“A unificação das carreiras será a grande vitória dos empregados novos, avanço incontestável na luta pela isonomia de direitos. Já os empregados antigos terão, novamente, a promoção por merecimento. Além disso, ambos ganharão com o aumento do teto” – explicou o diretor-presidente da APCEF/SP, Sérgio Takemoto.
A Associação conta com a participação de todos os empregados nas manifestações organizadas por um novo PCS. “Não admitiremos a imposição de restrições absurdas pela Caixa. Essa é nossa chance de, em conjunto com os trabalhadores, conseguirmos avanços significativos no PCS!” – concluiu Sérgio Takemoto.
O modelo de abaixo-assinado manifestando apoio à proposta apresentada na plenária do dia 16 de maio está no link abaixo: subscreva-o!

Modelo de abaixo-assinado sobre o PCS