A audiência pública realizada hoje, 30 de outubro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Auditório Paulo Kobayashi, pelo deputado estadual e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e pela deputada estadual petista Beth Sahão para discutir o projeto de lei 4.330 gerou revolta e comoção entre os participantes.
O PL 4.330, de autoria do empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), pretende legalizar a terceirização fraudulenta.
De acordo com Marcolino, trata-se de um projeto que precariza, que retira o direito do trabalhador, o que não pode ser aceito. Na audiência ficou definida uma moção em repúdio ao PL 4330 que será encaminhada à Câmara, em Brasília. Também será instalado um fórum estadual para debater terceirização, a exemplo do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que tem abrangência nacional.
Trabalhadores do ramo de telecomunicação, que já viram o processo de terceirização precarizar suas atividades deram seu depoimento e lutam contra o PL 4330 na tentativa de impedir a quarteirização dos serviços.

A secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas, ressaltou que empresários se vangloriam ao contratar mulheres, imigrantes e trabalhadores que estão à margem da sociedade, mesmo que seja em condições precárias, muitas vezes análogas ao trabalho escravo. Sobre a luta para arquivar o projeto de lei da terceirização, a dirigente sindical foi clara: “enxergo como uma luta de classes e não como um mero debate sobre atividade meio e fim. É um debate mundial”, ressaltou.

A votação do PL 4330 foi adiada por diversas vezes graças à mobilização dos trabalhadores por meio das centrais sindicais. O compromisso mais recente conquistado foi de que as bancadas do PT, PCdoB e diversos parlamentares de outros partidos impeçam sua tramitação. Até o final de outubro, o PL encontrava-se na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) da Câmara dos Deputados.

 

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