Da CNB/CUT
Em 28 de abril foi comemorado, em todo o mundo, o Dia Internacional em memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças de Trabalho. Cerca de 2 milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. Por dia, são 5 mil mortes. A cada minuto, três vidas são perdidas. É o equivalente ao dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids. O pior é que as crianças também fazem parte desta triste estatística: são 12 mil.
Os acidentes típicos de trabalho correspondem a 350 mil. Outros 340 mil estão ligados às doenças relacionadas ao trabalho, a maior parte delas devido às substâncias perigosas. Cerca de 250 milhões de acidentes de trabalho acontecem todos os anos. As doenças relacionadas ao trabalho afetam cerca de 160 milhões de pessoas. Isso representa um custo econômico equivalente a 4% do produto interno bruto de todos os países do planeta.
No Brasil, em 2002, a Previdência Social contabilizou 2.898 mortes de vítimas dos acidentes de trabalho. Outros 15.029 tiveram registro de incapacidade permanente para o trabalho. Esses números se referem apenas à População Economicamente Ativa (PEA) “Mas a realidade é outra” – alerta o secretário de Saúde da CNB/CUT, Plínio Pavão. “No Brasil, o número de acidentes de trabalho oriundos da ocupação é muito maior do que mostram as estatísticas. Se considerarmos que 60% dos trabalhadores estão na informalidade, chegamos a conclusão que não existe o menor controle sobre essas ocorrências” – declarou. O Ministério do Trabalho e Emprego estima que o triplo dos casos do setor formal atingiu aqueles que trabalham no setor informal.
O número de vítimas é desconhecido entre os trabalhadores do setor público, no meio rural e entre os cooperativados. A Organização Mundial da Saúde estima que nos países da América Latina, como o Brasil, de 96% a 99% das doenças relacionadas ao trabalho não são registradas.
Em São Paulo, nas sete regionais do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, os dirigentes estão denunciando as condições de trabalho que contribuem para o aumento das estatísticas. Os dirigentes estão distribuindo a cartilha sobre a IN 98, a Folha Bancária Especial sobre Saúde, e coletando assinaturas para a manutenção do Seguro Acidente de Trabalho público, digno e com qualidade. “O número de bancários acometidos por doenças ocupacionais, as LER/DORT e as de origem emocionais têm aumentado assustadoramente e a causa disso é a organização do trabalho que impõe carga e ritmo intenso, além da pressão violenta para atingir as metas e o desrespeito à jornada de trabalho” -, explicou a diretora de Saúde do Sindicato de São Paulo, Rita Berlofa. De acordo com Rita, os bancos não emitem a Comunicação por Acidente de Trabalho (CAT), o que impossibilita o diagnóstico precoce e o tratamento médico adequado. “Sem contar que impede o trabalhador de ter acesso aos direitos garantidos como a estabilidade de 12 meses a partir da alta médica” – completou.
Banqueiros desrespeitam legislação
Se o banco negar-se a notificar a doença relacionada ao trabalho, o empregado deve imediatamente procurar o Sindicato. Rita lembrou que a legislação, nos artigos 169 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 269 do Código Penal, prevê punição para as empresas que não emitem a CAT na suspeita de doença ocupacional. A notificação deve ser compulsória. “Há inclusive um protocolo firmado entre a Executiva Nacional dos Bancários e a Fenaban, em 1997, no qual os banqueiros assumiram a responsabilidade pela implementação de políticas de prevenção e reabilitação. O trabalhador continua adoecendo dia-a-dia”.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo denuncia, também, os médicos que desrespeitam o próprio código de conduta profissional ao não emitirem a CAT. Ingressa com processos no Ministério Público do Trabalho, e denuncia ao INSS o descumprimento da Instrução Normativa 98. “Queremos que os banqueiros assumam sua responsabilidade” – afirmou, indignada, Rita Berlofa.
